domingo, 8 de setembro de 2013

INQUÉRITO POLICIAL - AULA 1 - PROFESSOR AUGUSTO CURY

ANOTAÇÕES DA 1o AULA DE PROCESSO PENAL.
PROFESSOR AUGUSTO CURY.

Inquérito Policial - aula 1

Introdução. Em que momento encontramos o Inquérito Policial?

- C.F. artigo 144;
- C.P.P. Artigos 4o. ao 23 e artigo 107;
- S.T.F. Súmulas Vinculantes 14 e 24, Súmulas 524 e
- S.T.J.  Súmula 234 e 444.

Não tem um fim em si mesmo, mas possui um objetivo. A finalidade é de apurar, investigar os indícios de autoria e de participação, e provas da materialidade delitiva. (Art. 4o. C.P.P.).

Presidência do Inquérito Policial

- É de atribuição da autoridade policial (Delegado de Polícia)
- Polícia Civil, Federal, Delegado de Polícia.
- Artigo 144 Parágrafo 4o.

Obs: Delegado de Polícia não tem competência judicial, mas possui atribuições.

Questão de Jurisprudência

O Ministério Público teria condições de presidir o Inquérito Policial?
O Ministério Público, segundo a jurisprudência que predomina, inclusive com precedentes no S.T.F., não pode presidir o Inquérito Policial, pois essa presidência é exclusiva do Delegado de Polícia. Habeas Corpus no. 91.661 do STF - Março de 2009.
Obs: O Ministério Público pode estar autorizado a presidir investigações. Exemplo: Crime de abuso de autoridade.

Lembrem-se Inquérito Policial é diferente de Investigação Policial

domingo, 1 de setembro de 2013

Nicholas Winton, o herói que salvou 669 crianças do nazismo

Nicholas Winton, o herói que salvou 669 crianças do nazismo

Nicholas Winton, o herói que salvou 669 crianças do nazismo
Heroísmo, nobreza de espírito e resignação. Estas palavras ajudam a descrever o homem que aos 29 anos decidiu fazer algo que outros julgavam impossível. E com isso salvou a vida de 669 crianças que seriam levadas aos campos de concentração nazistas. Conheça Nicholas Winton, um herói anônimo.

Esta matéria do Fantástico [2007] mostra a história completa do "Schindler" britânico.

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Por que o senhor guardou segredo?

Nicholas Winton: Não é que eu tenha ficado em silêncio. O que aconteceu é que eu não tinha o que dizer sobre o que fiz.

O senhor se considera um herói? 
Winton: Não me vejo como um herói. Para ser herói, alguém precisa fazer algo de perigoso. Não fiz. O que fiz foi algo que os outros achavam impossível. Mas eu tinha de tentar, para ver se era possível ou não.

Mas fazer algo que todo mundo achava impossível não é um gesto heroico?
Winton: Não é um ato heroico  Meu lema é: se algo não é obviamente impossível, então deve haver uma maneira de fazer.

Qual foi a lição que o senhor tirou de tudo o que viveu?
Winton: Aprendi que nossa vida não é o que a gente espera. Todas as coisas importantes acontecem por acaso. Aconteceu de eu estar na Tchecoslováquia na hora certa. Tive a idéia certa de resgatar as crianças quando todo mundo achava que nem valeria a pena tentar.
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Imagem histórica de Nicholas Winton com uma das crianças judias que ele salvou.

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Sir Nicholas Winton em visita à República Tcheca [2008].

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Winton, que ainda vive, comemorando 101 anos em 2010.

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Monumento em homenagem às crianças resgatadas por Winton.

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Nicholas Winton com Elizabeth II

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Sir Nicholas Winton em 2011, celebrando seu aniversário de 102 anos e dando abertura a uma exposição sobre suas realizações na Liverpool Street Station, em Londres.

Advogado em construção

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