Homenagem - Dias dos pais

Depósito recursal - Limites - Novos valores a contar de 1º.08.2009

O Ato.Sejud.GP nº 447/2009 do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) editou os novos valores alusivos aos limites de depósito para recursos nas ações na Justiça do Trabalho, de que trata a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), art. 899, a saber:

a) R$ 5.621,90, no caso de interposição de Recurso Ordinário;

b) R$ 11.243,81, no caso de interposição de Recurso de Revista, Embargos e Recurso Extraordinário;

c) R$ 11.243,81, no caso de interposição de Recurso em Ação Rescisória.

Esses valores serão de observância obrigatória a contar de 1º.08.2009.

Fonte: IOB

REUNIÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - OAB

**** REUNIÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL *****

Prezado (a) Sr. (a)

Conforme inscrição de V. Sa. na Comissão de Desenvolvimento Acadêmico - CDA, informamos que no dia 01 de Agosto (Sábado), haverá reunião, das 10h às 13h.

Local: Rua Anchieta, 35 – 9ºandar – Sala 10.

Tema(Debate): “Os 20 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”

Coordenadores: Dr. Fabiano de Melo Ferreira e Dra. Eliane Ferreira Cesar

Consultor: Dr. Marcelo Lamy

Solicitamos a gentileza de confirmar a presença através do e-mail: desenvolvimento.academico@oabsp.org.br

Lembro ainda que no período das 11h15 às 12h30 não será permitida a entrada ou saída de ninguém, pois a portaria estará fechada para almoço dos seguranças. Por isso, peço que todos cheguem no horário (10h) e se programem para a saída às 12h30.

Contamos com a presença e participação de todos!

Informamos que presença dos membros convocados é imprescindível

para a realização das reuniões.

Bárbara Canuto

Com. de Desenvolvimento Acadêmico

OAB SP

Tel: 3291-8159 Fax: 3291-8152

bcanuto@oabsp.org.br/ SKYPE: oabspcda01

Adicionais de insalubridade e periculosidade - Não-cumulatividade

De acordo com a CLT, arts. 189 e 193, consideram-se atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.Atividades ou operações perigosas, por sua vez, são, em geral, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.Constatando-se, por meio de perícia, que a atividade exercida é caracterizada como insalubre e perigosa, simultaneamente, será facultado aos empregados que exercerem suas funções em tais condições optar pelo recebimento do adicional que lhes seja mais favorável, portanto, não será devido o pagamento cumulativo.

Fonte IOB

Públio Ciro

"A confiança, como a vida, nunca volta ao lugar de onde escapou."

Públio Ciro

Fonte: Migalhas

Antitabagismo & Humor

Poderia ser o jingle da campanha antitabagista.

A Constituição e o Supremo

Clique no link abaixo e tenha acesso a nossa Constituição comentada pelo Supremo.

http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/constituicao.asp

A edição em papel está esgotada, mas a versão digital está disponível e é muito interessante.

Trabalhista - Abono pecuniário de férias - Tratamento tributário

Até que enfim a Receita Federal dita as regras.

Fonte: IOB

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 936, de 05.05.2009 - DOU 1 de 06.05.2009, a Secretaria da Receita Federal do Brasil determinou que os valores pagos a pessoa física a título de abono pecuniário de férias de que trata o art. 143 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452/1943, não serão tributados pelo Imposto de Renda na Fonte nem na Declaração de Ajuste Anual.

Assim, o contribuinte pessoa física que recebeu os rendimentos na forma acima com desconto do Imposto de Renda na Fonte e que incluiu tais rendimentos na Declaração de Ajuste Anual como tributáveis, para pleitear a restituição da retenção indevida, deverá apresentar declaração retificadora do respectivo exercício da retenção, excluindo o valor recebido a título de abono pecuniário de férias do campo “Rendimentos tributáveis” e informando-o no campo “Outros” da ficha “Rendimentos isentos e não tributáveis”, com especificação da natureza do rendimento.

Observa-se que, na declaração retificadora, deverão ser mantidas todas as demais informações constantes da declaração original que não sofreram alterações.

Esta declaração deverá ser apresentada:

a) pela Internet, mediante a utilização do programa de transmissão Receitanet, disponível no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), http://www.receita.fazenda.gov.br; ou

b) em disquete, nas unidades da RFB, durante o seu horário de expediente.

Para a elaboração e transmissão da declaração retificadora deverão ser utilizados o Programa Gerador da Declaração (PGD) relativo ao exercício da retenção indevida e o mesmo modelo (completo ou simplificado) utilizado para a declaração original, bem como deverá ser informado o número constante no recibo de entrega referente à declaração original.

Se da declaração retificadora resultar saldo de imposto a restituir superior ao da declaração original, a diferença entre o saldo a restituir referente à declaração retificadora e o valor eventualmente já restituído será objeto de restituição automática.

No caso de ter havido recolhimento de imposto no exercício citado acima, se da retificação da declaração resultar pagamento indevido, a restituição ou compensação do imposto pago indevidamente na declaração original deverá ser requerida mediante a utilização do programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP), disponível no site da RFB na Internet, no endereço anteriormente mencionado.

O prazo para pleitear a restituição é de 5 anos contados da data da retenção indevida.

O pagamento da restituição, acrescida de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, acumulada mensalmente a partir do mês de maio do exercício correspondente ao da declaração original até o mês anterior ao da restituição, e de 1% no mês em que o crédito for disponibilizado ao contribuinte no banco, será efetuado por meio dos lotes mensais de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, disponíveis na rede bancária.

A fonte pagadora dos rendimentos de abono pecuniário de férias poderá apresentar a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) retificadora. A retificação, nesse caso, não se enquadra no disposto no art. 7º da Lei nº 10.426/2002.

Microempresas e empresas de pequeno porte - Transporte oferecido aos empregados - Horas in itinere - Previsão em documento coletivo

Fonte: IOB

Nos termos dos arts. 51 e 84 da Lei Complementar nº 123/2006, as microempresas e as empresas de pequeno porte não estão obrigadas a observar, entre outras, as disposições relativas ao quadro de horário previsto no art. 74 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Embora haja a dispensa acima, os empregados das ME e das EPP se sujeitam às regras da jornada de trabalho dos trabalhadores das demais empresas. Assim, vale frisar que o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução.

Todavia, ressaltamos que para as ME e EPP poderão ser fixados, por meio de acordo ou convenção coletiva, em caso de transporte fornecido pelo empregador em local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o tempo médio despendido pelo empregado, bem como a forma e a natureza da remuneração.

Exemplos!

Dica do blogueiro Reginaldo Rei.

Odilon de Oliveira, de 56 anos, estende o colchonete no piso frio da sala, puxa o edredom e prepara-se para dormir ali mesmo, no chão, sob a vigilância de sete agentes federais fortemente armados.
Oliveira é juiz federal em Ponta Porã , cidade de Mato Grosso do Sul na fronteira com o Paraguai e, jurado de morte pelo crime organizado, está morando no fórum da cidade. Só sai quando extremamente necessário, sob forte escolta.
Em um ano, o juiz condenou 114 traficantes a penas, somadas, de 919 anos e 6 meses de cadeia, e ainda confiscou seus bens. Como os que pôs atrás das grades, ele perdeu a liberdade. 'A única diferença é que tenho a chave da minha prisão.

Traficantes brasileiros que agem no Paraguai se dispõem a pagar US$ 300 mil para vê-lo morto. Desde junho do ano passado, quando o juiz assumiu a vara de Ponta Porã, porta de entrada da cocaína e da maconha distribuídas em grande parte do País, as organizações criminosas tiveram muitas baixas.
Nos últimos 12 meses, sua vara foi a que mais condenou traficantes no País.
Oliveira confiscou ainda 12 fazendas, num total de 12.832 hectares , 3 mansões - uma, em Ponta Porã , avaliada em R$ 5,8 milhões - 3 apartamentos, 3 casas, dezenas de veículos e 3 aviões, tudo comprado com dinheiro das drogas.
Por meio de telefonemas, cartas anônimas e avisos mandados por presos, Oliveira soube que estavam dispostos a comprar sua morte. 'Os agentes descobriram planos para me matar, inicialmente com oferta de US$100 mil.'
No dia 26 de junho, o jornal paraguaio Lá Nación informou que a cotação do juiz no mercado do crime encomendado havia subido para US$ 300 mil. 'Estou valorizado', brincou. Ele recebeu um carro com blindagem para tiros de fuzil AR-15 e passou a andar escoltado.
Para preservar a família, mudou-se para o quartel do Exército e em seguida para um hotel. Há duas semanas, decidiu transformar o prédio do Fórum Federal em casa. 'No hotel, a escolta chamava muito a atenção e dava despesa para a PF.'
É o único caso de juiz que vive confinado no Brasil. A sala de despachos de Oliveira virou quarto de dormir. No armário de madeira, antes abarr otado de processos, estão colchonete, roupas de cama e objetos de uso pessoal.
O banheiro privativo ganhou chuveiro. A família - mulher, filho e duas filhas, que ia mudar para Ponta Porã, teve de continuar em Campo Grande.
O juiz só vai para casa a cada 15 dias, com seguranças. Oliveira teve de abrir mão dos restaurantes e almoça um marmitex, comprado em locais
estratégicos, porque o juiz já foi ameaçado de envenenamento. O jantar é feito ali mesmo. Entre um processo e outro, toma um suco ou come uma fruta. 'Sozinho, não me arrisco a sair nem na calçada.'
Uma sala de audiências virou dormitório, com três beliches e televisão. Quando o juiz precisa cortar o cabelo, veste colete à prova de bala e sai com a escolta. 'Estou aqui há um ano e nem conheço a cidade.' Na última ida a um shopping, foi abordado por um traficante. Os agentes tiveram de intervir. Hora extra. Azar do tráfico que o juiz tenha de ficar recluso.
Acostumado a deitar cedo e levantar de madrugada, ele preenche o tempo com trabalho. De seu 'bunker', auxiliado por funcionários que trabalham até alta noite, vai disparando sentenças. Como a que condenou o mega traficante Erineu Domingos Soligo, o Pingo, a 26 anos e 4 meses de reclusão, mais multa de R$ 285 mil e o confisco de R$ 2,4 milhões resultantes de lavagem de dinheiro, além da perda de duas fazendas, dois terrenos e todo o gado. Carlos Pavão Espíndola foi condenado a 10 anos de prisão e multa de R$ 28,6 mil. Os irmãos , condenados respectivamente a 21 anos de reclusão e multa de R$78,5 mil e 16 anos de reclusão, mais multa de R$56 mil, perderam três fazendas. O mega traficante Carlos Alberto da Silva Duro pegou 11 anos, multa de R$82,3 mil e perdeu R$ 733 mil, três terrenos e uma caminhonete. Aldo José Marques Brandão pegou 27 anos, mais multa de R$ 272 mil, e teve confiscados R$ 875 mil e uma fazenda.

Noam Chomsky - 11 de Setembro.

Qual foi o impacto dos atendados sofridos pelos E.U.A em 11 de Setembro?

Este livro responde algumas perguntas e sugere outras. Gostei muito e recomendo.

Clique no link e veja um pequeno resumo. Mas, se possível, leia o livro.

http://pt.shvoong.com/law-and-politics/politics/1896927-11-setembro/

Brasileiro é realmente apaixonado por carros!

Dica do blogueiro Ruy Aguedo.

M. Tinayre

"A maior alegria e o maior orgulho de uma mãe é ser admirada pelos seus filhos."

M. Tinayre

Fonte: Migalhas

Gilmar Mendes x Joaquim Barbosa

Dia das mães.

"Pode secar-se, num coração de mulher, a seiva de todos os amores; nunca se extinguirá o amor materno."

Júlio Dantas

Fonte: Migalhas

Dia das mães. Homenagem as mulheres!

SOMENTE POR SER MULHER

Isto está escrito no Talmud HEBREU,

Livro onde se recopilam os ditados dos rabinos, através dos tempos... E termina dizendo:

“Tome muito cuidado ao fazer chorar uma Mulher...pois Deus conta as suas lágrimas!!

A Mulher saiu da costela do homem.

Não dos pés para ser pisoteada.

Nem da cabeça para ser superior.

Mas do seu lado..., para ser igual.

Debaixo do braço, para ser protegida.

E ao lado do coração, para ser Amada.

Joaquim Barbosa x Gilmar Mendes

Millôr Fernandes

"Vem aí o imposto do solo criado. Depois, naturalmente, teremos a taxa da água imaginária e do esgoto suposto. Tudo isso, é claro, pra que o Estado Ideal possa pagar a limpeza urbana fictícia, a segurança inexistente, o transporte ilusório e a educação quimérica. É por isso que eu digo; este é o país dos meus sonhos ! "

Millôr Fernandes

Fonte: Migalhas

Humor

Uma advogada andava em alta velocidade pela cidade com seu BMW, quando foi parada pelo guarda de trânsito.

O Guarda:

- A senhora estava além da velocidade permitida, por favor a sua habilitação.

Advogada:

- Está vencida.

- O documento do carro.

- O carro não é meu.

- A senhora, por favor, abra o porta-luvas.

- Não posso, tem um revólver aí que usei para roubar este carro.

Guarda (já bastante preocupado):

- Abra o porta-malas!

- Nem pensar! Na mala está o corpo da dona deste carro, que eu matei no assalto!

O guarda, vendo-se diante de circunstância tão bizarra resolve chamar o Sargento.

Chegando ao local o Sargento dirige-se à advogada:

- Habilitação e documento do carro por favor!

- Está aqui senhor, como vê o carro está no meu nome e a habilitação está regular.

Sargento:

- Abra o porta-luvas!

Advogada: (tranqüilamente...):

- Como vê só tem alguns papéis.

- Abra o porta-malas!

- Certo, aqui está... como vê, está vazio.

Sargento (constrangido):

- Deve estar acontecendo algum equívoco. O meu subordinado me disse que a senhora não tinha habilitação, que não era dona do carro pois o tinha roubado, com um revólver que estava no porta luvas, de uma mulher cujo corpo estava no porta-malas.

Advogada:

- Só falta agora esse sacana dizer que eu estava em alta velocidade!!!

Dica do blogueiro Ruy Aguedo

Cuidado com o que você ouve!

Segue tradução de uma musica muito conhecida dos Rolling Stones que já foi até tema de novela.
Espero que seja um alerta para toda a comunidade cristã. Desejo que você tire suas próprias conclusões sobre este assunto, pois é por uma mensagem como esta, escondida atrás de uma melodia bonita, que os nossos filhos
poderão ser atraídos.
Cuidado. O mundo espiritual é mais REAL do que podemos imaginar...

Sympathy for the Devil - Simpatia Com o Diabo

Please allow me to introduce myself
I'm a man of wealth and taste
I've been around for a long, long year
Stole many a man's soul and faith

Por gentileza me permita me apresentar
Sou um homem de fortuna e requinte
Estou por aí já faz alguns anos
Roubei as almas e a fé de muitos homens

And I was 'round when Jesus Christ
Had his moment of doubt and pain
Made damn sure that Pilate
Washed his hands and sealed his fate

E eu estava por perto quando Jesus Cristo
Teve seu momento de duvida e dor
Fiz muita questão que Pilatos
Lavasse suas mãos e selasse seu destino

Pleased to meet you

Hope you guess my name
But what's puzzling you
Is the nature of my game

Um prazer em lhe conhecer
Espero que adivinhem o meu nome
Mas o que lhes intriga
É a natureza do meu jogo

I stuck around St. Petersberg
When I saw it was a time for a change
Killed the Czar and his ministers
Anastasia screamed in vain

Eu aguardei em São Petersburgo
Quando percebi que era hora para mudanças
Matei o Czar e seus ministros
Anastácia gritou em vão

I rode a tank
Held a general's rank
When the Blitzkrieg raged
And the bodies stank

Pilotei um tanque
Usei a patente de general
Quando as blitzkrieg urgiam
E os corpos fediam

Pleased to meet you
Hope you guess my name, oh yeah
What's puzzling you
Is the nature of my game, oh yeah

Um prazer em lhe conhecer
Espero que adivinhem o meu nome
Mas o que lhes intrigam
É a natureza do meu jogo

I watched with glee
While your kings and queens
Fought for ten decades
For the Gods they made

Assisti com orgulho
Enquanto seus reis e rainhas
Lutaram por dez décadas
Pelos deuses que eles criaram

I shouted out

'Who killed the Kennedys?' When after all
It was you and me

Gritei bem alto
'Quem matou os Kennedys?'
Quando afinal de contas
Foi apenas você e eu

Let me please introduce myself
I'm a man of wealth and taste
And I laid traps for troubadors
Who get killed before they reached Bombay

Permita-me por gentileza me apresentar
Sou um homem de fortuna e requinte
Deixei armadilhas para ministreis
Que morreram antes de chegarem a Bombaim

Pleased to meet you
Hope you guessed! my name, oh yeah
But what's puzzling you
Is the nature of my game

Um prazer em lhe conhecer
Espero que adivinhem o meu nome, oh yeah
Mas o que lhes intriga
É a natureza do meu jogo

Pleased to meet you
Hope you guessed my name, oh yeah
But what's confusing you
Is just the nature of my game

Um prazer em lhe conhecer
Espero que adivinhem o meu nome
Mas o que lhes confunde
É a natureza do meu jogo

Just as every cop is a criminal
And all the sinners Saints
As heads is tails
Just call me Lucifer
'Cause I'm in need of some restraint

Assim como todo cana é um criminoso
E todos os pecadores Santos
Como cara é coroa
Basta me chamar de Lúcifer
Pois estou precisando de alguma restrição

So if you meet me
Have some courtesy
Have some sympathy, and some taste
Use all your well-learned politesse
Or I'll lay your soul to waste, um yeah

Então se me conhecer
Tenha alguma delicadeza
Tenha a simpatia, e algum requinte
Use toda sua polidez bem aprendida
Ou deitarei sua alma para apodrecer

Pleased to meet you
Hope you guessed my name, um yeah
But what's puzzling you
Is the nature of my game, um! baby, get down

Prazer em lhe conhecer
Espero que adivinhem o meu nome, oh yeah
Mas o que lhes intrigam
É a natureza do meu jogo

Woo, who
Oh yeah, get on down
Oh yeah
Oh yeah!
Tell me baby, what's my name
Tell me honey, baby guess my name
Tell me baby, what's my name
I tell you one time, you're to blame

Diga-me baby, qual é o meu nome
Diga-me doçura, qual é o meu nome
Diga-me baby, qual é o meu nome
Lhe digo uma vez, é sua culpa

Ooo, who, who
Ooo, who, who
Oh, yeah

Diga-me baby, qual é o meu nome
Diga-me doçura, qual é o meu nome
Diga-me baby, qual é o meu nome
Lhe digo uma vez, é sua culpa

Ooo, who, who
Ooo, who, who
Oh, yeah