Oportunidades de Trabalho - Estudantes de Direitos e Advogados

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Secção de São Paulo

OPORTUNIDADES DE TRABALHO
ESTUDANTES DE DIREITO E ADVOGADOS

A “II FEIRA DE NOVOS MERCADOS DE TRABALHO” é um evento que se destina a todos os estudantes de direito e advogados interessados em oportunidade de trabalho, possibilitando em um mesmo local a entrega de currículos vitae, contato imediato com diversos escritórios e departamentos jurídicos, além de participar dos processos seletivos de contratação e realização de exames de saúde promovidos pela CAASP, dentre outras atividades.

EVENTO GRATUITO.

Data / Horário

14,15 e 16 de abril (terça, quarta e quinta-feira)
A partir das 9h.

Local

Palácio das Convenções do Anhembi
Avenida Olavo Fontoura, 1209 – Parque Anhembi

Inscrições / Informações
CAASP – e-mail: novos.mercados.trabalho@caasp.org.br; site: www.feiradenovosmercados.com.br e tel: 3292-4460.
ou
Comissão de Desenvolvimento Acadêmico - Praça da Sé, 385 – 10º andar – e-mail: desenvolvimento.academico@oabsp.org.br; tel: 3291-8159/8152

Promoção

CAASP – Diretoria Institucional e Desenvolvimento Profissional
Diretor Executivo: Dr. Anis Kfouri Junior


Apoio

Comissão de Desenvolvimento Acadêmico - CDA
Presidente: Dr. Valmir Alves de Siqueira

Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP


Atenciosamente,

Bárbara Canuto
Com. de Desenvolvimento Acadêmico
OAB SP
Tel: 3291-8159 Fax: 3291-8152
bsousa@oabsp.org.br/ SKYPE: oabspcda01

Exemplos

Em uma realidade onde se valoriza mais o Ter do que o Ser segue um belo exemplo para pensarmos. Dica do blogueiro Fernando Medina.

Alerta!

Dica do blogueiro Magnaldo. Mais um golpe na praça.

C U I D A D O !

"Eu ouvi um boato, não sei se verdadeiro, de que, dentro dos Shopping Centers, haveria pessoas próximas às entradas dos cinemas fazendo uma suposta pesquisa com os jovens (algo "interessante", como cinema, TV, um novo filme a ser lançado... para atraí-los). Pegavam então o nome, telefonefixo e residencial, endereço e algumas característas como as roupas, cor do cabelo, etc etc etc do seu filho.

Depois que as pessoas entravam no cinema, eles esperavam alguns minutos, ligavam para a pessoa que foi "entrevistada" para ver se o telefone estava desligado e, se estivesse, eles ligavam para a casa da pessoa.

O bandido diria o nome completo do seu filho (o que já assusta), as caracteristicas cabelo, estatura, roupas (pânico) e diria ainda "Ligue para seu filho, se acha que estou mentindo... o nº dele é 9XXX - XXXX? Está desligado..."(pronto, se ele sabe até o nº do seu filho, só pode ser verdade) E como um filme dura em médias 2Hs , demoraria muito para vc poder ligar e ser atendida."

Resposta do policial:

*"Isso não é boato, é fato.** **Instruam seus filhos a não responderem nenhuma entrevista ou pesquisa nas ruas e forneçam informações curricularesapenas diretamente para empresas. Nunca para sites de empregos"**.*

F1 - Austrália - A corrida

Gotas:

Brawn: Button impecavel, Rubens teve sorte e o destino premiou a Brawn com 1-2 e fez história. Uma história que começou trágica mas com um final feliz, apesar das demissões na anunciadas.

Toyota: Trulli herda o azar de Barrichello e cai na classificação de 3o. para 13o. e o Glock faz boa corrida e termina em 4o. Um bom inicio para a Toyota. Espero que continue.

Mc Laren: Hamilton parece o time do Morumbi, parece que ta morto e consegue um 3o herdando a posição do Trulli. Kovalaine não completou a corrida. Mc Laren de candidata ao fundão vem devagarinho chegando na disputa.

Renault: Piquet errou sozinho. Vai começar a pressão. Alonso levou a Renault para um honroso 5o. lugar. Pode dar trabalho durante a temporada.

Willians: Tinha tudo para um desempenho melhor mas a confusão na largada e o acidente do Nakajima estragaram a ótima perfomace do time nos treinos. Mesmo assim Nico Rosberg chega em 6o. e marca os primeiros pontos da equipe na temporada. Vamos ver no resto da temporada.

Toro Rosso: Sebastian Buemi faz uma boa estreia. Já o mal humorado Bourdais não foi bem. Pergunta: Não seria melhor o Bruno Senna?

Force India: Atuação discreta para o carro indiano com motor Mercedes. Adrian Sutil leva a FI ao 9o. lugar e Fisichella depois da barberagem no Pit fica com a 11o. Deve ser coadjuvante nesta temporada.

Ferrari: Começa mal mas tem tudo para crescer. Felipe e Kimi tentaram mas não conseguiram terminar a corrida. Na Malasia tem tudo, pelo menos na teoria para brigar pela vitória.

Red Bull: Se não fosse os acidentes poderiam ter chegado no Pódio com Vettel e nos pontos com Mark Webber. O carro é bom e deve fazer uma grande temporada.

BMW: Kubica poderia ter brigado pela ponta e exagerou na disputa com o Vettel. Exagerou mas foi emocionante afinal corrida de carros tem que ser assim. Ja Heidfeld com KERS e tudo não foi bem. Deve ganhar algumas corridas. Briga pelo titulo? Só com o Kubica.

F1 - Austrália - Treino de classificação

Gotas:

Mc Laren: Decepciona. O início de temporada será complicado.

Ferrari: Pode surpreender.

Brawngp: Confirma superioridade e faz 1 - 2. Grande favorita

Willians: Nakajima teve problemas. Mas Rosberg foi bem. A equipe promete ter um belo inicio de temporada.

Toyota: Tinha tudo para começar bem o ano. Mas...

RBR: Vettel é o nome. Webber, considerando a recuperação pela qual passou na pré-temporada também foi bem.

BMW: KERS será o fiel da balança. Kubica pode surpreender.

Renault: Não começou bem.

STR: Buemi coloca tempo no Boudais. Não seria melhor ter Bruno Senna?

FI: O simpático time indiano deve melhorar. Motor pelo menos tem.

Como diria o filósofo: Treino é treino. Jogo é jogo.

Corrida é o território do imponderável. Poderemos ter surpresas com pilotos talentosos vindo de posições intermediárias.

É o inicio de temporada mais interessante dos últimos tempos.

F1 - Austrália - Último treino antes da classificação

Gotas:

Mc Laren: Reagiu. Mas está longe de chegar na galera do difusor.

RBR: Vettel resurge. Pode dar trabalho.

Ferrari: Continua escondendo o jogo. Vai brigar!

Brawn e Willians: Firmam-se como realidades.Pelo menos para a classificação.

Toyota: Grata surpresa.

Mas o que vale mesmo começa daqui a pouco. O treino oficial classificatório.

Finanças

Problemas para administrar as suas finanças? Leia o interessante texto do Yahoo clicando no link abaixo:

http://br.pfinance.yahoo.com/27012009/22/financas-endividado-veja-oito-passos-se.html

F1 - Primeiros treinos - Primeiras impressões

Gotas:

Realidade: Willians e Brawn. Se não vetarem o tal do difusor estão no páreo. Pelo menos no inicio da temporada.

Escondendo: Ferrari parece estar escondendo o jogo. Terão trabalho mas vão melhorar.

Mc Laren: ?

José Ingenieros

"A cultura é o fruto da curiosidade, dessa inquietude misteriosa que convida a olhar o fundo de todos os abismos."

José Ingenieros

Fonte: Migalhas

Calendário - Fórmula 1

Calendário Formula 1.

Fonte: www. tazio.com.br

CALENDÁRIO
29.mar
AUS
5.abr
MAL
19.abr
CHI
26.abr
BAR
10.mai
ESP
24.mai
MON
7.jun
TUR
21.jun
GBR
12.jul
ALE
26.jul
HUN
23.ago
EUR
30.ago
BEL
13.set
ITA
27.set
CIN
4.out
JAP
18.out
BRA
1.nov
EAU

F1 - Austrália - Programação

Não perca a hora!

Segue a programação do GP da Austrália, primeiro combate da temporada, no horário de Brasília:

Quinta-feira: 22h30-0h: 1° treino livre

Sexta: 2h30-4h: 2° treino livre

Sábado: 0h-1h: 3° treino livre e 3h-4h: classificação

Domingo: 3h: largada, 58 voltas

F1 - Primeiro treino

Hoje as 22:30 acontece o primeiro da Formula 1 na Australia. Uma dica é acompanhar pela internet a cronometragem ofical no sitio:

http://www.formula1.com/services/live_timing/

F1-De volta!

Hoje começa o campeonato de Fórmula 1.
Após uma pré-temporada que só ficou animada com o desempenho da Brawngp, nos útimos testes, a Formula 1 começa com uma pergunta: Button e Barichello são postulantes a vitorias ou coadjuvantes?

Para ir aquecendo de uma volta virtual no circuito de Albert Park, com o vídeo (Material da seguradora Allianz) que mostra em detalhes o autódromo que abre a temporada.

J. Normand (1848-1920)

"As bancas onde se vendem jornais e revistas são pequenas padarias intelectuais onde os cidadãos compram seu pão espiritual."

J. Normand (1848-1920)

Fonte: Migalhas

Vale-transporte - Distância mínima entre a residência do empregado e o local do trabalho

O vale-transporte constitui benefício que o empregador antecipa ao trabalhador para utilização em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa.
Deslocamento é a soma dos segmentos componentes da viagem do beneficiário, por um ou mais meios de transporte, entre a residência e o local de trabalho.
Todavia, não há na legislação a fixação de uma distância mínima a ser considerada nesse deslocamento para que se faça jus ao benefício.
Para receber o vale-transporte, o empregado informará ao empregador por escrito o seu endereço residencial, além dos serviços e meios de transporte mais adequados ao seu deslocamento residência-trabalho e vice-versa.
O vale-transporte somente poderá ser utilizado para a finalidade a que se destina, ou seja, cobrir despesas resultantes de deslocamento residência-trabalho e vice-versa.
Caso o empregado dê ao benefício outra destinação, estará cometendo falta grave, possibilitando ao empregador, desde que devidamente comprovada a falta, dispensá-lo por justa causa.

Fonte: IOB

Machado de Assis

"A expressão : Conversar com os seus botões, parecendo simples metáfora, é frase de sentido real e direto. Os botões operam sincronicamente conosco ; formam uma espécie de senado, cômodo e barato, que vota sempre as nossas moções."

Machado de Assis

(Clique aqui)

Fonte: Migalhas

F1 - 1973 - nordschleife-nurburgring_onBoard Jacky Stewart(4min)

Ladies and Gentlemen's!

Mr. Jacky Stewart

Obs: Existem talentos que nunca deveriam envelhecer!

Vanderlei

Criatividade!

Criatividade é tudo!

Rais - Prazo para entrega termina no dia 27.03.2009

Termina, no dia 27.03.2009, o prazo para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), relativa ao ano-base 2008.

As declarações deverão ser fornecidas por meio da Internet, mediante utilização do programa gerador de arquivos da Rais - GDRAIS2008, e do programa transmissor de arquivos - RAISNET2008, que poderão ser obtidos nos endereços www.mte.gov.br e www.rais.gov.br

Não sendo possível a entrega da declaração pela Internet, excepcionalmente, será permitida por meio de disquete nos órgãos regionais do MTE, desde que devidamente justificada.

Os estabelecimentos ou entidades que não tiveram vínculos laborais no ano-base poderão fazer a declaração acessando a opção - RAIS NEGATIVA - on-line - disponível nos endereços eletrônicos mencionados anteriormente.

Fonte IOB

OAB SP - Congresso Estadual do Jovem Advogado - Participem!

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Seção de São Paulo

CONGRESSO ESTADUAL DO JOVEM ADVOGADO

30 de março (segunda-feira)

31 de março (terça-feira)

8h CREDENCIAMENTO 9h ABERTURA DOS TRABALHOS Dr. H. Gustavo Alves Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP 9h30 PALESTRA MAGNA DE ABERTURA “A ADVOCACIA E OS NOVOS MERCADOS DE TRABALHO” Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso Presidente da OAB SP 10h30 “NOVOS RUMOS DO DIREITO DO TRABALHO” Expositor Dr. Amauri Mascaro Nascimento Professor Titular da USP; Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho e Secretário-Geral da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e Segurança Social. 11h30 “NOVOS RUMOS DO DIREITO EMPRESARIAL” Expositor Dr. Horácio Bernardes Neto Advogado; Conselheiro Estadual da OAB SP; Presidente da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB SP; Sócio da Xavier Bernardes Bragança Sociedade de Advogados; Presidente de Honra e ex-Presidente da Associação Internacional dos Jovens Advogados – AIJA; Membro do Conselho da Internacional Bar Association – IBA. 12h30 às 14h30 – INTERVALO PARA ALMOÇO 15h “NOVOS RUMOS DO SISTEMA PRISIONAL” Expositor Dr. Mário de Oliveira Filho Advogado Criminalista; Professor de Processo Penal e Coordenador da Comissão Geral de Direitos Humanos da OAB SP. 16h “NOVOS RUMOS DO DIREITO PENAL” Expositor Dr. Luiz Flávio Gomes Doutor em Direito Penal; Professor de Direito Penal; ex-Juiz de Direito. Debatedores Dr. Roberto Delmanto Júnior Advogado Criminalista; Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela USP. Dr. Fernando José da Costa Advogado Criminalista; Presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB SP e Professor de Direito Penal da FAAP. 17h30 às 18h – INTERVALO 18h30 MESA DE DEBATES Presidentes Coordenadores Membros das Comissões do Jovem Advogado * *Obs.: O Presidente e/ou Coordenador da Comissão do Jovem Advogado deverão inscrever sua respectiva Comissão até o dia 26 de março de 2009, apresentando, por escrito, os projetos e sugestões da Subseção.

9h “NOVOS RUMOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO” Expositor Dr. Ives Gandra da Silva Martins Advogado Tributarista; Presidente do Centro de Extensão Universitária e do Conselho Superior de Direito da Fecomércio. 10h “NOVOS RUMOS DO DIREITO CIVIL” Expositor Dr. Álvaro Villaça Azevedo Advogado e Consultor Jurídico; Diretor da Faculdade de Direito da FAAP; Professor Titular e ex-Diretor da Faculdade de Direito da USP. Debatedor Dr. Nelson Sussumu Advogado; Professor da ESA SP e Palestrante do Departamento de Cultura da OAB SP. 11h “A IMPORTÂNCIA DA ORATÓRIA NA ADVOCACIA” Expositor Dr. J. B. Oliveira Conselheiro Seccional da OAB; Presidente da Associação Paulista de Imprensa – API; Professor de Oratória e Escritor. 12h às 13h – INTERVALO PARA ALMOÇO 13h “PRERROGATIVAS E SUA RELEVÂNCIA NA ADVOCACIA” Expositor Dr. Sergei Cobra Arbex Advogado Criminalista; Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB SP; Professor Universitário de Direito da FAAP. 14h “O JOVEM ADVOGADO E SUA CARREIRA PROFISSIONAL E DE CLASSE” Expositor Dr. H. Gustavo Alves Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP 15h “NOVOS RUMOS DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR” Expositor Dr. Rizzato Nunes Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Mestre e Doutor em Filosofia do Direito pela PUC SP; Livre-docente em Direito do Consumidor pela PUC SP. Debatedor Dr. José Eduardo Tavolieri Advogado; Especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUC SP; Professor de Direito do Consumidor da Trevisan Escola de Negócios; Conselheiro da OAB SP. 16h PALESTRA MAGNA DE ENCERRAMENTO Ministro Gilmar Ferreira Mendes Presidente do Supremo Tribunal Federal 17h30 ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso Presidente da OAB SP 18h SORTEIO

Local

Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP

Largo São Francisco, 95

Inscrições / Informações

Mediante a doação de uma lata de leite integral em pó, no ato da inscrição.

Praça da Sé, 385 –Térreo – Atendimento

Site: www.oabsp.org.br; e-mail: jovem.advogado@oabsp.org.br; telefones: (11) 3291-8151 / 8153; fax: (11) 3291-8154 (CJA)

Promoção Comissão do Jovem Advogado dA OAB Sp Presidente: H. Gustavo Alves

Apoio Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias***

***Vagas limitadas***

Doe sangue!

Saiba mais sobre o seu sangue.

Aproveite e doe sangue.

Reforma Ortográfica - Fico pos???

Dica da Sheila Marques

Mulheres

SOMENTE POR SER MULHER

Isto está escrito no Talmud HEBREU,

Livro onde se recopilam os ditados dos rabinos, através dos tempos... E termina dizendo:

“Tome muito cuidado ao fazer chorar uma Mulher...pois Deus conta as suas lágrimas!!

A Mulher saiu da costela do homem.

Não dos pés para ser pisoteada.

Nem da cabeça para ser superior.

Mas do seu lado..., para ser igual.

Debaixo do braço, para ser protegida.

E ao lado do coração, para ser Amada.

Recusa do empregado em assinar o aviso prévio

O aviso prévio é o instrumento pelo qual uma parte dá ciência à outra de sua intenção de rescindir o contrato de trabalho, até então existente entre ambas, sendo caracterizado como um direito potestativo, a que a outra parte não pode se opor.

O aviso prévio deve ser concedido sempre de forma escrita, a fim de permitir a aposição da assinatura da parte contrária, evidenciando, assim, o respectivo ciente.

Na hipótese de o empregado não assinar o aviso prévio, tendo em vista a inexistência de dispositivo expresso disciplinando a questão, recomenda-se que a empresa solicite a assinatura de no mínimo 2 testemunhas, com a finalidade de atestar a veracidade da comunicação.

Colhida a assinatura das testemunhas, a empresa deve dar andamento às formalidades exigidas para a rescisão contratual, marcando, nos órgãos competentes, se for o caso, a respectiva homologação.(Instrução Normativa SRT nº 3/2002, art. 18)

Fonte: IOB

Frases: Millôr Fernandes

"Quem não é forte tem que ser diplomático."

Millôr Fernandes

Você tem experiência?

Recebi esta redação por email. Dica do blogueiro Carlos Alberto.

No processo de seleção da Volkswagen do Brasil, os candidatos deveriam
responder a seguinte pergunta:

'Você tem experiência'?

A redação abaixo foi desenvolvida por um dos candidatos. Ele foi aprovado e seu texto está fazendo sucesso, e com certeza ele será sempre lembrado por sua criatividade, sua poesia, e acima de tudo por sua alma.

REDAÇÃO VENCEDORA:

Já fiz cosquinha na minha irmã pra ela parar de chorar.

Já me queimei brincando com vela.

Eu já fiz bola de chiclete e melequei todo o rosto.

Já conversei com o espelho, e até já brinquei de ser bruxo.

Já quis ser astronauta, violonista, mágico, caçador e trapezista.

Já me escondi atrás da cortina e esqueci os pés pra fora.

Já passei trote por telefone.

Já tomei banho de chuva e acabei me viciando.

Já roubei beijo.

Já confundi sentimentos.

Peguei atalho errado e continuo andando pelo desconhecido.

Já raspei o fundo da panela de arroz carreteiro.

Já me cortei fazendo a barba apressado.

Já chorei ouvindo música no ônibus.

Já tentei esquecer algumas pessoas, mas descobri que eram as mais
difíceis de esquecer.

Já subi escondido no telhado pra tentar pegar estrelas.

Já subi em árvore pra roubar fruta.

Já caí da escada de bunda.

Já fiz juras eternas.

Já escrevi no muro da escola.

Já chorei sentado no chão do banheiro..

Já fugi de casa pra sempre, e voltei no outro instante.

Já corri pra não deixar alguém chorando.

Já fiquei sozinho no meio de mil pessoas sentindo falta de uma só.

Já vi pôr-do-sol cor-de-rosa e alaranjado.

Já me joguei na piscina sem vontade de voltar.

Já bebi uísque até sentir dormente os meus lábios.

Já olhei a cidade de cima e mesmo assim não encontrei meu lugar.

Já senti medo do escuro, já tremi de nervoso.

Já quase morri de amor, mas renasci novamente pra ver o sorriso de
alguém especial.

Já acordei no meio da noite e fiquei com medo de levantar.

Já apostei em correr descalço na rua,

Já gritei de felicidade,

Já roubei rosas num enorme jardim.

Já me apaixonei e achei que era para sempre, mas sempre era um 'para
sempre' pela metade.

Já deitei na grama de madrugada e vi a Lua virar Sol.

Já chorei por ver amigos partindo, mas descobri que logo chegam novos,
e a vida é mesmo um ir e vir sem razão.

Foram tantas coisas feitas.

Tantos momentos fotografados pelas lentes da emoção e guardados num
baú, chamado coração.

E agora um formulário me interroga, me encosta na parede e grita:
'Qual sua experiência?' .

Essa pergunta ecoa no meu cérebro: experiência...experiência...

Será que ser 'plantador de sorrisos' é uma boa experiência?

Sonhos!!! Talvez eles não saibam ainda colher sonhos!

Agora gostaria de indagar uma pequena coisa para quem formulou esta
pergunta:

Experiência? 'Quem a tem, se a todo o momento tudo se renova?'

Empresa de trabalho temporário - Funcionamento

O funcionamento da empresa de trabalho temporário, pessoa física ou jurídica urbana, cuja atividade consiste em colocar à disposição de outras empresas, tempo-rariamente, trabalhadores, devida-mente qualificados, por elas remunerados e assistidos, depende do prévio registro no órgão específico do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Ocorrendo deferimento do registro é emitido certificado.

Havendo alteração de nome empresarial, de sede ou abertura de filiais, agências ou escritórios, será expedido novo certificado que será entregue à empresa de trabalho temporário mediante a devolução do certificado original.

(Instrução Normativa SRT nº 7/2007, art. 4º, observadas as alterações efetuadas pela Instrução Normativa SRT nº 10/2009)

Fonte: IOB

Abono Pecuniário de Ferias - IRRF - Imposto de Renda na Fonte

Muito tem se falado sobre a incidência ou não do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o abono pecuniário. Vamos aos fatos:

Ano base 2008

Conforme Ato Declaratório Interpretativo de no. 28 as empresas devem declarar tanto na DIRF como no informe de rendimentos que os valores pagos a titulo de Abono Pecuniário deverão ser informados como Rendimentos Isentos.

Link para o ADI no. 28

http://www.ceeteps.br/crh/Sapp/Decreto/ATO%20DECLARATORIO%20INTERPRETATIVO%20N%BA%2028%2016.01.2009.pdf

Ano base 2006/2007

Tudo começou com a publicação no Diário Oficial da União de 06 de janeiro deste ano na pagina 09, https://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?data=06/01/2009&jornal=1&pagina=9&totalArquivos=48, que diz “...não constituirá os créditos tributários relativos aos pagamentos efetuados por... abono pecuniário.”

Então, baseado em que eu posso retificar as declarações ano base: 2006/2007?

No próprio Ato Declaratório Interpretativo de no. 28 cita o Ato Declaratório Interpretativo de no. 06,
http://www.legiscenter.com.br/minha_conta/bj_plus/direito_tributario/atos_legais_federais/diversos/atos_declaratorios/2006/ato_declaratorio_06_pgfn_de_17-11-06.htm

que diz: “Ficam dispensadas a apresentação de contestação, a interposição de recursos e fica autorizada a desistência dos já interpostos, desde que inexista outro fundamento relevante: nas ações judiciais que visem obter a declaração de que não incide imposto de renda sobre o abono pecuniário de férias de que trata o art. 143 da CLT...”

Como este Ato Declaratório Interpretativo foi publicado em 17/11/2006 formaliza o direito do contribuinte em retificar, através de ação judicial, pois não há norma que obrigue as empresas a refazer o DIRF, as Declarações de 2006 e 2007 e abre uma brecha para questionar os tributos pagos em anos anteriores.

Resumindo:

2008 – Receita autorizou o lançamento dos valores referente ao Abono Pecuniário como Rendimentos isentos.

2007 e anteriores – Ação judicial que não será contestada conforme Ato Declaratório n.06.

Vanderlei Ricobom

Seguro-desemprego - Prorrogação por até mais 2 meses

Em virtude da crise financeira mundial que levou algumas empresas a dispensarem seus empregados, o Governo decidiu prorrogar, por até mais 2 meses, o prazo de concessão do benefício seguro-desemprego para os trabalhadores dos setores da economia mais atingidos pelo desemprego, identificados pelo MTE por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.

Os critérios técnicos a serem observados e os setores da economia abrangidos para fins de prolongamento do referido benefício, encontram-se na Resolução Codefat nº 592/2009.Para fins de identificação dos beneficiários, serão realizadas comparações de comportamento da evolução do emprego formal celetista de cada Unidade da Federação nos diversos setores, no período de janeiro/2003 até o mês de análise, observadas as disposições estabelecidas na citada Resolução.Identificada a necessidade de prolongamento do prazo de concessão, o MTE submeterá aos Conselheiros do Codefat as propostas específicas para exame e deliberação.

Fonte: IOB

Orkut - Alerta!

Interessante texto enviado pelo blogueiro Reginaldo Silva.

Texto de autoria e Marco André VizzorttiProfessor de Informática da USP

Dêem em uma pausa e reflitam sobre a verdade do que está escrito abaixo.O ORKUT apareceu como uma forma de contatar amigos, saber notícias de quem está distante e mandar recados. Hoje está sendo utilizado com o propósito de, creio ser o seu maior trunfo, obter informações sobre uma classe privilegiada da população brasileira.Por que será que só no Brasil teve a repercussão que teve?
Outras culturas hesitam em participar sua vida e dados de intimidade, de forma tão irresponsável e leviana.
Por acaso você já recebeu um telefonema que informava que seus filhos estavam sendo seqüestrados? Sua mãe idosa já foi seguida por uma quadrilha de malandros ? Já te abordaram num barzinho, dizendo que te conheciam faz tempo? Já foi a festas armadas para reencontrar os amigos de 30 anos atrás e não viu ninguém?
Pois é. Ta tudo lá. No ORKUT.Com cinco minutos de navegação eu sei que você tem dois filhos, tem um namorado , estuda no colégio tal, freqüenta cinemas.
E o melhor de tudo, com uma foto na mão, identifico seu rosto em meio a multidões, na porta do seu trabalho, no meio da rua. Afinal, já sei onde você está.
É só ler os seus recadinhos.Faço um pedido:Quem quiser se expor assim, faça-o de forma consciente e depois não lamente, nem se desespere, caso seja vítima de uma armação. Mas poupe seus filhos, poupe sua vida Íntima.
O bandido te ligou pra te extorquir dinheiro também porque você deixou. A foto dos meninos estava lá. Teu local de trabalho tava lá. A foto do hotel 5 estrelas na praia tava lá. A foto da moto que está na garagem estava lá.
Realmente somos um povo muito inocente e deslumbrado.Por enquanto, temos ouvido falar de ameaças a crianças e idosos. Até que um dia a ameaça será fato real.
Tarde demais.Se você me entendeu, ótimo!Reveja sua participação no ORKUT, ou ao menos suprima as fotos e imagens de seus filhos menores e parentes que não merecem passar por situações de risco que você os coloca.
Se acha que não tenho razão, deve se achar invulnerável.Informo que pessoas muito próximas a mim e queridas já passaram por dramas gratuitos, sem perceber que tinham sido vítimas da própria imprudência.A falta de malícia para a vida nos induz a correr riscos desnecessários. Não só de Orkut vive a maioria dos internautas.
Temos uma infinidade de portas abertas e que por um descuido colocamos uma informação que pode nos prejudicar.Não conhecemos a pessoa ou as pessoas que estão do outro lado da rede.
O papo pode ser muito bom, legal. Mas disponibilizar informações a nosso respeito pode se tornar perigoso ou desagradável.Portanto, cuidado ao colocar certas informações na Internet.PS:Passe a todos que você conhece e que utiliza o Orkut, 1Grau, Gazzag, NetQI, Blogs, Flogs, etc... para que todos tenhamos consciência sobre o assunto e possamos colaborar com a diminuição do crime.

Um abraço,Marco André VizzorttiProfessor de Informática da USP

ATENÇÃO ESTA CAMPANHA É IMPORTANTE!
Não mostre para os outros o endereço eletrônico de seus amigos:ENVIE O E-MAIL PELO Cco...! (com cópia oculta)Retire os endereços dos amigos antes de reenviar. Dificulte a disseminação de 'vírus, spams e banners.'

PARTICIPE DESTA CAMPANHA INCLUINDO O TEXTO ACIMA NAS SUAS MENSAGENS!