terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Curso: Direito Previdenciário.


COMO ADVOGAR NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
(CAPACITAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA ADVOGADOS)

Prof. Carlos Alberto Vieira de Gouveia

Dias 16, 17, 18 e 19/01/2012 (segunda à quinta-feira)

Das 19h00 às 22h00 - total de 04 noites

Entrada: 01 lata ou 01 pacote de leite em pó/dia

Informações e inscrições: (11) 2888-5222 ou LEGALE@TERRA.COM.BR

Conteúdo:

Módulo Teórico: 1. Iniciação aos benefícios previdenciários. 2. Cálculo da
renda mensal dos principais benefícios a (o aluno aprenderá a realizar o
cálculo do Salário de Contribuição - Salário de Beneficio e da Renda
Mensal Inicial do segurado - COM AS PRIMEIRAS NOÇÕES DO CÁLCULO ATRAVÉS DO
MÍNIMO DIVISOR). 3. Aprenda um pouco sobre as principais revisões: Como
interpor a maior revisão previdenciária na atualidade - A recuperação da
Perda do Poder de Compra (sua fundamentação legal) E ESBOÇO DA PEÇA, a
Inconstitucionalidade do Fator Previdenciário (discussão de como montar a
petição inicial e os eventuais recursos sobre o tema), ensinando ainda ao
aluno a calcular o coeficiente do fator previdenciário, a Revisão do TETO
e suas sub-teses e muito mais. 4. Como propor a nova ação de revisão da
pensão por morte - majorando o beneficio de 80% para 100% nova discussão -
VÁLIDA ATÉ PARA QUEM JÁ TEVE O PLEITO NEGADO JUDICIALMENTE, POSTO QUE SE
TRATA DE NOVA TESE E NOVO PEDIDO. 5. Como majorar o beneficio do auxílio
acidente de 30%, 40% para 50% depois da Lei 9.032/95 OU COMO MAJORAR O
BENEFÍCIO PARA NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO - COMO BASE EM ENTEDIMENTOS
JURISPRUDENCIAIS, inclusive com a discussão da petição inicial. 6. Como
discutir a alta médica programada buscando ter elementos para pleitear a
manutenção do benefício (inclusive com a fundamentação jurídica). 7. Como
entender as várias nuances das perícias médicas e dos benefícios por
incapacidade.

Módulo Prático: Capacitar o profissional a elaborar uma petição inicial
previdenciária, como alcançar o valor da causa, os principais pedidos,
como realizar um requerimento administrativo (com entrega do modelo),
despachar com Juízes, como adentrar e formular suas solicitações nas Varas
e Cartórios, seus direitos e suas obrigações, dando a exata noção do
significado e importância da Profissão do Advogado, fornecendo inclusive
conceitos sobre ética profissional (Estatuto da Ordem dos Advogados do
Brasil), Prerrogativas, Como atender e fidelizar o cliente: entendendo
qual benefício ele tem direito, quais os documentos necessários para cada
benefício, como realizar o requerimento da cópia do processo
administrativo - Um dos principais documentos de revisão e concessão
previdenciária, como analisar a documentação, quais os prazos
administrativos e como realizar os requerimentos de uma forma que a
Administração Pública cumpra- o que foi pedido dentro do prazo legal, como
funciona a Junta de Recursos previdenciários, como atuar
administrativamente e muito mais.

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