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sábado, 7 de janeiro de 2012

A Justiça sobrepujando o princípio da publicidade.

Para refletir.

Fonte: Migalhas.

"Toda a restrição à publicidade importa, logo, em embaraço de circulação. Dela depende inteiramente a higiene dos povos e o saneamento dos governos."
Rui Barbosa
(Clique aqui)
Acesso - III
Os advogados paulistas foram surpreendidos, nos últimos dias, com a restrição ao acesso das decisões pelo site da Corte bandeirante. Agora, quem tiver interesse em conferir pela internet as decisões terá de se cadastrar nos cartórios e pegar uma senha. Se não for cadastrado no processo, não poderá compulsar (na falta de um termo internético para isso) os autos. A situação é preocupante e pode causar grandes dificuldades no dia a dia dos advogados. Receosa e, sobretudo, diligente, a AASP enviou esta manhã um ofício ao TJ/SP solicitando a adoção de providências urgentes com a finalidade de regularizar o acesso. A Associação, que já recebeu inúmeras reclamações, alerta que, com o reinício das atividades forenses, na próxima segunda, quando haverá intensa utilização da rede para acessar informações e documentos processuais, "será grande o risco de sérias dificuldades para a tempestiva defesa dos interesses dos jurisdicionados". (Clique aqui)

terça-feira, 28 de julho de 2009

REUNIÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - OAB

**** REUNIÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL *****

Prezado (a) Sr. (a)

Conforme inscrição de V. Sa. na Comissão de Desenvolvimento Acadêmico - CDA, informamos que no dia 01 de Agosto (Sábado), haverá reunião, das 10h às 13h.

Local: Rua Anchieta, 35 – 9ºandar – Sala 10.

Tema(Debate): “Os 20 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”

Coordenadores: Dr. Fabiano de Melo Ferreira e Dra. Eliane Ferreira Cesar

Consultor: Dr. Marcelo Lamy

Solicitamos a gentileza de confirmar a presença através do e-mail: desenvolvimento.academico@oabsp.org.br

Lembro ainda que no período das 11h15 às 12h30 não será permitida a entrada ou saída de ninguém, pois a portaria estará fechada para almoço dos seguranças. Por isso, peço que todos cheguem no horário (10h) e se programem para a saída às 12h30.

Contamos com a presença e participação de todos!

Informamos que presença dos membros convocados é imprescindível

para a realização das reuniões.

Bárbara Canuto

Com. de Desenvolvimento Acadêmico

OAB SP

Tel: 3291-8159 Fax: 3291-8152

bcanuto@oabsp.org.br/ SKYPE: oabspcda01

sexta-feira, 15 de maio de 2009

A Constituição e o Supremo


Clique no link abaixo e tenha acesso a nossa Constituição comentada pelo Supremo.

http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/constituicao.asp

A edição em papel está esgotada, mas a versão digital está disponível e é muito interessante.

sexta-feira, 2 de maio de 2008

Direito constitucional

Mais uma dica da Andrea Rinaldi:

Olá a todos

Se puderem, dêem uma olhada nestes testes sobre nacionalidade.

Muito bom para fixar a matéria, com várias pegadinhas.

Abraços a todos e bom feriado!

Andrea Rinaldi

http://www.dji.com.br/questionarios/constitucional/constitucional_002.html

segunda-feira, 19 de novembro de 2007

Direito Constitucional

Abaixo matéria extraída do sitio www.opiniaoenoticia.com.br sobre o possível terceiro mandato do Presidente Lula. Curioso é que o Professor Leonardo comentou esta possibilidade em sala bem antes de se tornar noticia na grande imprensa. Será que teremos Lula 3.0 O Exterminador da Pobreza? Creio que está mais para Missão Impossível.

O terceiro mandato de Lula?
09/11/2007

Alviño

Em seu ex-Blog, o prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, alfineta o PT e aponta o caminho para Lula concorrer novamente ao cargo de presidente da República.

Ele faz referência à mudança na Constituição promovida por Hugo Chávez para que ele pudesse entrar na disputa, comparando a medida com os esforços do PT em direção ao terceiro mandato de Lula.

César Maia também questionou a nova campanha de publicidade do Banco do Brasil (veja aqui), que pode conter uma mensagem subliminar através do uso do número três.

O que você acha de uma possível decisão de Lula de candidatar-se a um terceiro mandato? Seria ético mudar a Constituição em causa própria?


Advogado em construção

Bem vindo ao blog!
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