Copa 2014 - Suspeita de corrupção. Será?

Suspeita de corrupção nas obras da Copa2014. Será?

Fonte: Estadão. Dica Reginaldo Rei.

Acessem: http://www.estadao.com.br/noticias/esportes,estudo-revela-suspeita-de-corrupcao-nas-obras-da-copa,556491,0.htm#noticia

Concurso Público

Sitio com bom conteúdo sobre concursos:

http://www.tudosobreconcursos.com/content/view/39/29/

Concurso Público - 12.000 Vagas!

Matéria do Portal G1.

12.000 vagas em Concursos Públicos!

Acessem:

http://g1.globo.com/concursos-e-emprego/noticia/2010/05/concursos-com-inscricoes-abertas-reunem-quase-12-mil-vagas.html

Quadro comparativo Código Civil 1916/2002

Quadro comparativo.

Código Civil: 1916/2002.

http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/sf00021a.pdf

Hino Nacional Brasileiro

Interessante matéria sobre o Hino Nacional Brasileiro.

Seguro Desemprego

Saiba tudo sobre Seguro Desemprego. Acessem:

http://pt.shvoong.com/law-and-politics/labor-law/2005262-www-mte-gov-br/

Estado de Direito

Para estudantes de Direito e demais interessados acessem:

http://www.estadodedireito.com.br/

Fiscalização trabalhista - Auditor-Fiscal do Trabalho - Apresentação de credencial quando da fiscalização

Dica importante para quem for receber um fiscal do trabalho.

Fonte: IOB

O Auditor-Fiscal do Trabalho é obrigado a exibir sua credencial no momento da inspeção, salvo quando julgar que tal identificação prejudicará a eficácia da fiscalização, hipótese em que deverá fazê-lo após a verificação física do local.Munido da credencial, representada pela Carteira de Identidade Fiscal (CIF), fornecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Auditor-Fiscal do Trabalho tem o direito de ingressar livremente, sem prévio aviso e em qualquer dia e horário, em todas as empresas, estabelecimentos e locais de trabalho, públicos ou privados, incluindo profissionais liberais, instituições sem fins lucrativos, e embarcações estrangeiras em águas territoriais brasileiras.(Regulamento da Inspeção do Trabalho - RIT, aprovado pelo Decreto nº 4.552/2002, arts. 10 e 12 a 14).

Diferença entre: Crime comissivo e Crime omissivo

Dica do Professor Luiz Flávio Gomes.

DESCOMPLICANDO O DIREITO

Crime comissivo exige uma atividade concreta do agente, uma ação, isto é, o agente faz o que a norma proíbe (ex: matar alguém mediante disparos). O crime omissivo distingue-se em próprio e impróprio (ou impuro).

Crime omissivo próprio é o que descreve a simples omissão de quem tinha o dever de agir (o agente não faz o que a norma manda. Exemplo: omissão de socorro – CP, art. 135). Crime omissivo impróprio (ou comissivo por omissão) é o que exige do sujeito uma concreta atuação para impedir o resultado que ele devia (e podia) evitar. Exemplo: guia de cego que no exercício de sua profissão se descuida e não evita a morte da vítima que está diante de uma situação de perigo. O agente responde pelo crime omissivo impróprio porque não evitou o resultado que devia e podia ter evitado.

GOMES, Luiz Flávio. Direito penal: parte geral: volume 2. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. p. 525.

Graça Aranha

"O brasileiro, logo que enriquece um pouco, dá-se por satisfeito, julga-se muito rico, descansa, diverte-se. Aparece-lhe o espírito latino, que o domina e o limita. O americano prossegue sempre no caminho da riqueza. Nada lhe basta. Aspira a um poder fabuloso da riqueza. Tem o culto do ilimitado."

Graça Aranha

Fonte: Migalhas.

Intervalo na jornada de trabalho para alimentação ou descanso

Pois comer é preciso.

Fonte: Boletim IOB

Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda 6 horas diárias, para que seja evitado o desgaste físico do empregado, é assegurada a este a concessão de um intervalo diário para repouso ou alimentação, que terá duração mínima de 1 hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo, não poderá exceder 2 horas.Se a jornada de trabalho for superior a 4 horas e não exceder 6 horas diárias, o empregado fará jus a um intervalo de 15 minutos. Portanto, nos trabalhos contínuos até 4 horas diárias não há obrigatoriedade da concessão do intervalo, salvo cláusula constante em acordo ou convenção coletiva.Esses intervalos não são computados na jornada de trabalho e por isso não são remunerados. (CLT, art. 71, caput e §§ 1º e 2º)

Publio Siro

"O homem propõe uma coisa e o destino outra."

Publio Siro

Riscos Ambientais de Trabalho (RAT) e Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

Assuntos em voga neste ano: Riscos Ambientais de Trabalho (RAT) e Fator Acidentário de Prevenção (FAP) serão discutidos com calma neste blog. Para começar segue texto publicado pelo IOB.

A contribuição empresarial, destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos em razão do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (GIIL-RAT), observadas outras disposições legais sobre o acréscimo de alíquotas, no caso de exercício de atividade em condições especiais que possam ensejar a concessão de aposentadoria especial após 15 anos, 20 anos ou 25 anos de trabalho sob exposição a agentes nocivos prejudiciais à saúde e à integridade física do trabalhador, corresponde à aplicação dos seguintes percentuais, incidentes sobre o total da remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título, no decorrer do mês, ao segurado empregado e ao trabalhador avulso:
a) 1% para a empresa em cuja atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado leve;
b) 2% para a empresa em cuja atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado médio; ou
c) 3% para a empresa em cuja atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado grave.
As alíquotas de 1%, 2% ou 3% serão reduzidas em até 50% ou aumentadas em até 100% em razão do desempenho da empresa, em relação à sua respectiva atividade, aferido pelo Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
O FAP consiste em um multiplicador variável em um intervalo contínuo de 0,5000 a 2,0000, aplicado com 4 casas decimais, considerado o critério de arredondamento na 4ª casa decimal a ser aplicado à respectiva alíquota.
Para fins da redução ou majoração das alíquotas GIIL-RAT, proceder-se-á à discriminação do desempenho da empresa, dentro da respectiva atividade econômica, a partir da criação de um índice, composto pelos índices de gravidade, de frequência e de custo, que pondera os respectivos percentis com pesos de 50%, 35% e 15%, respectivamente.
Os índices de frequência, gravidade e custo são calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social, levando-se em conta:
a) para o índice de frequência, os registros de acidentes e doenças do trabalho informados ao INSS, por meio de CAT, e de benefícios acidentários estabelecidos por nexos técnicos pela perícia médica do INSS, ainda que sem CAT a eles vinculados;
b) para o índice de gravidade, todos os casos de auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e pensão por morte, todos de natureza acidentária, aos quais são atribuídos pesos diferentes em razão da gravidade da ocorrência, como segue:
b.1) pensão por morte: peso de 50%;
b.2) aposentadoria por invalidez: peso de 30%; e
b.3) auxílio-doença e auxílio-acidente: peso de 10% para cada um;
c) para o índice de custo, os valores dos benefícios de natureza acidentária pagos ou devidos pela Previdência Social, apurados da seguinte forma:
c.1) nos casos de auxílio-doença, com base no tempo de afastamento do trabalhador, em meses e fração de mês; e
c.2) nos casos de morte ou de invalidez, parcial ou total, mediante projeção da expectativa de sobrevida do segurado, na data de início do benefício, a partir da tábua de mortalidade construída pelo IBGE para toda a população brasileira, considerando-se a média nacional única para ambos os sexos.
Veja maiores detalhes no texto publicado no Manual de Procedimentos Legislação

Celular ao volante. Perigo constante!

Celular ao volante. Perigo Constante!

Curriculum Vitae

Em busca de uma nova oportunidade de trabalho.

Acessem meu Curriculum Vitae:

http://pt.shvoong.com/lifestyle/family-and-relations/2001219-curriculum-vitae-vanderlei-ricobom/

Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais)

Pra quem vai fazer a prova hoje.

Segue o link da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais)

http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1995/9099.htm

Fundação Casper Líbero - Despedida

Hoje foi o meu último dia de trabalho na Fundação Casper Líbero.

Apesar de inesperado, saio com a certeza de que, se não fiz, tentei sempre buscar o melhor. O melhor para a Fundação.

Nunca fui omisso, talvez se o fosse não estaria escrevendo isto agora.

Fiz muitos amigos e fica a saudade do convívio diário, do trabalho, das brincadeiras e das discussões intermináveis sobre futebol.

Inimigos talvez, mas agora não importa.

Vou guardar no meu coração, dentre tantas boas lembranças, a demonstração de carinho quando nasceu meu filho e o pessoal fez aquela "vaquinha" para me presentear com um super carrinho do qual, foi o berço do bebê por muito tempo e que o Thiago usa até hoje.

O que importa é a história que fica. Entrei como temporário, para trabalhar 03 meses e fiquei quase seis anos, com algumas promoções.

A partir de amanhã a Fundação será passado. Novos desafios virão.

Sempre confiando em Deus.

Vanderlei