Tribunal de Contas suspende projeto de corredores de ônibus de Haddad

Dica do Reginaldo King!

Licitação em dez lotes previa corredores em avenidas como a 23 de Maio.
TCM afirma que não há comprovação de recursos suficientes para obra.

Márcio PinhoDo G1 São Paulo

O Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu as dez licitações abertas pela Prefeitura de São Paulo para a construção de 128 km de corredores de ônibus. As obras estão orçadas em R$ 4,7 bilhões.

As licitações foram lançadas pela gestão Fernando Haddad (PT) em 2013 e a abertura dos envelopes de parte dos editais estava prevista para esta quinta-feira (9). (Confira lista dos corredores abaixo)

Os corredores são estruturas à esquerda, como as que existem nas avenidas Nove de Julho e Santo Amaro. São diferentes das faixas à direita, como a da Avenida Paulista, onde a influência dos outros veículos é maior em razão das conversões. Pelos corredores circulam ônibus e táxis com passageiros.

saiba mais

• Dilma anuncia R$ 8 bilhões para obras em São Paulo
• Haddad diz que desapropriações para obras serão afetadas por cortes
• Haddad diz que reunião vai debater veto ao uso de corredor por taxista
• SP desiste de parceria privada e quer novos corredores de ônibus com PAC

O projeto estava dividido em dez lotes. Entre eles, está programada a construção de 17 corredores em avenidas importantes de São Paulo, como a 23 de Maio, que cruza a região central, e a Celso Garcia, na Zona Leste. Também há previsão de construção de terminais. Há também a previsão da criação de 13 terminais e a ampliação de outros dois.

O TCM justificou a suspensão apontando ausência de comprovação de recursos orçamentários suficientes para arcar com os custos das obras, falta de justificativa para a realização de concorrências individualizadas, projeto básico incompleto e falta de especificações técnicas, entre outros motivos.

A Prefeitura de São Paulo informou que esse tipo de decisão é corriqueira, "já tomada anteriormente pelo menos em duas questões (licitação de uniformes escolares e contrato de auditoria de transporte coletivo)". O governo municipal disse ainda que explicará ao TCM que os recursos são federais e que existe projeto básico de engenharia e urbanismo.

A construção de corredores é uma das promessas de campanha do prefeito Fernando Haddad. No total, a gestão prevê construir 150 km de corredores. Para isso, o governo federal anunciou R$ 3,1 bilhões para a construção dos corredores por meio do PAC da Mobilidade. Por isso, a obra também deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União.

Em 2013, a prefeitura entregou 291 km de faixas exclusivas (que ficam à direita), outra bandeira da gestão Fernando Haddad.

Orçamento afetado
Mais cedo, Haddad disse que os cortes no Orçamento planejados após a Justiça vetar o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) vão atingir principalmente desapropriações para obras como as dos corredores de ônibus. Segundo o prefeito, as secretarias de Educação, Saúde, Habitação e Transportes serão as pastas mais afetadas.

"Todo o planejamento de investimento que estava sendo feito para a cidade fica comprometido porque boa parte desses recursos ia ser usado em desapropriações, e desapropriações só podem ser feitas com recursos próprios”, disse em evento na Zona Sul da capital. “Não dá para pegar o dinheiro da União para desapropriar um terreno para o Minha Casa, Minha Vida, terreno para creche, terreno corredor de ônibus", completou.

Pré-qualificação
A licitação já havia sido questionada pelo TCM na fase da pré-qualificação das empresas. O tribunal, porém, autorizou o prosseguimento do certame, "tendo em vista a importância da questão relativa à mobilidade urbana", informou.

Segundo o TCM, a secretaria foi informada da suspensão nesta quarta-feira (8) e tem um prazo de 15 dias para encaminhar respostas sobre os questionamentos levantados.

Lista dos corredores suspensos
Confira abaixo a relação dos corredores, segundo a Secretaria dos Transportes:

Lote 1 -  Cocaia
Corredor Belmira Marin
Corredor Vila Natal
Corredor Canal do Cocaia (trecho 1)
Terminal Jardim Eliana
Terminal Varginha

Lote 2 -  Pedreira
Corredor Canal do Cocaia (trechos 2 e 3)
Corredor Miguel Yunes
Corredor Nossa Senhora do Sabará
Terminal Pedreira

Lote 3 -  Sul
Corredor Norte Sul (trecho 3)
Corredor Perimetral Bandeirantes / Salim Farah Maluf (trecho 1)
Terminal Jardim Aeroporto
Terminal Baronesa

Lote 4 -  Centro
Corredor Norte Sul (trecho 2)
Corredor Perimetral Bandeirantes / Salim Farah Maluf (trecho 2)
Terminal Anhanguera
Terminal Jardim Mirian

Lote 5 -  Norte
Corredor Norte Sul (trecho 1)
Corredor Celso Garcia (trecho 1)
Terminal Santana
Terminal Concórdia

Lote 6 -  Celso Garcia
Corredor Celso Garcia (trecho 2)
Terminal Aricanduva (ampliação)
Terminal Ponte Rosa

Lote 7 -  São Miguel
Corredor Celso Garcia (trecho 3)
Terminal São Miguel (ampliação)
Terminal Vila Mara

Lote 8 -  Itaim Paulista
Corredor Perimetral Itaim Paulista / São Mateus (trecho 3)
Terminal Itaim Paulista

Lote 9 -  Guaianazes
Corredor Radial Leste (trecho 3)

Lote 10 -  São Mateus
Corredor Perimetral Itaim Paulista / São Mateus (trecho 2)
Terminal São Mateus

Corredores já licitados
Além dos projetos elaborados pela gestão Haddad, São Paulo tem 70 km de obras de corredores já licitados, cujos processos foram iniciados ainda na gestão de Gilberto Kassab (PSD). O nome das empresas selecionadas foi divulgado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 28 de fevereiro de 2013. O valor total desse pacote de obras é de cerca de R$ 1,4 bilhão.

As obras incluem os 17 km de corredor de ônibus na Radial Leste, 12 km de corredor no sistema Capão Redondo/Campo Limpo/Vila Sônia, a reforma de 14 km de corredor na Avenida Inajar de Souza, a construção do Terminal Jardim Ângela e do complexo viário de acesso ao terminal.

Político Ladrão + Impostos = Subdesenvolvimento!

Dica do Reginaldo King!

Assistam, reflitam e comentem!

Ricobom

Quanto custa um político? A Globo responde.

A identidade secreta do polvo Paul!

A identidade secreta do polvo Paul!

Noam Chomsky - 11 de Setembro.

Qual foi o impacto dos atendados sofridos pelos E.U.A em 11 de Setembro?

Este livro responde algumas perguntas e sugere outras. Gostei muito e recomendo.

Clique no link e veja um pequeno resumo. Mas, se possível, leia o livro.

http://pt.shvoong.com/law-and-politics/politics/1896927-11-setembro/

Caos urbano

De carro não dá. Transporte publico não tem. Abaixo mais uma dica do blogueiro Reginaldo King. Reflictam e comentem!

Notas & Informações - Trânsito de São Paulo
O caos no transporte e a cidade tucana
CARLOS ZARATTINI
Agora, no fim do mandato, quando a crise do trânsito já explodiu, surge um tímido "pacote", um esparadrapo para conter uma hemorragia
NAS ÚLTIMAS semanas, a cidade de São Paulo vem tendo a sensação de que vai parar pelo excesso de congestionamentos. Além das tradicionais reportagens que destacam o "drama" de quem está parado nos automóveis, dessa vez o povo da zona sul resolveu protestar de forma espontânea e mostrar insatisfação com o transporte coletivo. Muitos colocam a responsabilidade no crescimento econômico e no aumento de carros em circulação. Certos gestores municipais dizem que o que mudou foi a forma de medição dos congestionamentos. A culpa da febre vai para o termômetro! "É inevitável", atestam os sábios. Triste situação para uma prefeitura que se elegeu com a palavra de ordem do "planejamento". Como se essa não tivesse sido a tônica do governo de Marta Suplicy, que aprovou o Plano Diretor e o Plano de Transporte, um marco na história de São Paulo. Triste, pois qualquer estagiário de engenharia poderia intuir que o crescimento econômico levaria a essa situação. E que era necessário colocar em prática um plano de reformulação do sistema de circulação, privilegiando o transporte coletivo, aumentando sua velocidade, melhorando sua qualidade tanto no tempo de espera como no conforto dos veículos. Barateando seu custo, ampliando o bilhete único. A gestão PSDB/DEM vem demonstrando que não é ruim só de planejamento, mas deixou claro que também é ruim na implementação. Não ampliou os Passa Rápido e abandonou os já existentes, diminuindo a fiscalização e a velocidade média. Sucateou a CET, deixando os operadores sem rádio e sem guinchos para remover os veículos que atrapalham o trânsito. Agora, no final do mandato, quando a crise do trânsito explodiu, surge com um tímido "pacote" de obras -um esparadrapo para conter uma hemorragia. Essa incapacidade já havia sido demonstrada no governo estadual. Há 13 anos sob governo tucano, o Metrô tem andado pouco. A linha 4, prevista para ser entregue agora em 2008, só será parcialmente entregue em 2011. A linha 5 (que liga o Capão Redondo a Santo Amaro) vive às moscas e está parada desde 2002. Os problemas operacionais que ocorrem quase diariamente são atribuídos ao bilhete único e ao excesso de passageiros!
O que esperar dessa situação? Apenas que mais pessoas comprem carro ou moto, aumentando os congestionamentos e alimentando um círculo vicioso em que os ganhos de produtividade que se obtêm nas empresas são perdidos na circulação. E a solução da elite é o pedágio urbano: só circula quem paga e quem tem. Precisamos romper o círculo vicioso e retomar a dinâmica de melhoria do transporte público que havia se estabelecido a duras penas durante o governo Marta. Há que ter coragem, agora, para impedir a circulação de caminhões de grande porte pelas principais avenidas da cidade durante o dia. Essa imposição é fundamental para ganhar espaço para os veículos que transportam quem tem hora para o trabalho. Seria benéfica para os próprios transportadores, que fariam suas entregas com maior agilidade. No entanto, no sistema anárquico da nossa produção, só vai funcionar com uma decisão da administração pública. É necessário retomar o plano deixado pelo governo Marta, com 325 km de Passa Rápido e 204 km de vias com tratamento preferencial para os ônibus, dos quais foram construídos 71 km de corredores exclusivos e outros 35 km reformados, reduzindo em 40% o tempo de viagem dos usuários das linhas que se utilizavam deles. Urge adotar inovações, como o controle centralizado da operação -que também foi abandonado-, transformar os corredores num metrô de superfície, com velocidade e segregação da via. Dar passos adiante, adotando a cobrança fora do veículo em pequenas estações. Infelizmente, não podemos esperar o tempo das obras do Metrô. É verdade que a prefeitura (e o governo federal) deve colaborar com os seus investimentos. Mas muito mais importante é chegar com o transporte de qualidade na periferia da cidade, evitando que ali também prevaleçam os automóveis na circulação. Temos que garantir a qualidade e o conforto e baratear a tarifa, para que centenas de milhares deixem seus carros em casa ou em estacionamentos conectados com o transporte. De nada adianta a simples maquiagem. O marketing político pode até surtir resultados nas eleições, mas não resolve os problemas da cidade. O povo está cansado do descaso, encoberto com frases de efeito e medidas cosméticas. Infelizmente, o "pacote" de medidas da gestão Kassab não será capaz de eliminar o gargalo da falta de atitudes que seriam necessárias para fazer a cidade circular.
_____
CARLOS ZARATTINI, 48, economista, é deputado federal (PT-SP). Foi secretário municipal dos Transportes de São Paulo (gestão Marta Suplicy).
BM_2008_03_19_19_13_25_10045644_0Editorial da Folha

...O trânsito paulistano está à beira de um colapso, com seguidos recordes de lentidão nas últimas semanas. Esperava-se do prefeito notabilizado pela Lei Cidade Limpa uma ação contundente, à altura da complexidade do problema. Optou, contudo, por um pouco mais do mesmo. O desapontamento com o pacote não impede de reconhecer-lhe pontos positivos. O esboço de prioridade para os corredores de ônibus, por exemplo, caminha na direção correta de dar atenção ao transporte coletivo que responde mais rápido ao investimento. A equipe de Kassab só alinhavou intervenções para aumentar a fluidez dos dez corredores já existentes, quando São Paulo precisaria triplicá-los. Não se questiona a oportunidade de divulgar 175 rotas alternativas. Nem de remover 167 lombadas ou valetas ou substituir milhares de semáforos eletromecânicos por aparelhos eletrônicos (ambas as promessas haviam sido anunciadas antes; a prefeitura limita-se a reiterá-las). Medidas necessárias, mas longe de suficientes. Por ora não se cogitam providências drásticas, como ampliar as horas ou os dias de rodízio, ou mesmo introduzir o pedágio urbano, que poderão tornar-se inevitáveis com o correr do tempo. O pacote deixou de lado, no entanto, medidas de baixo custo financeiro, mal roçando dois pontos nevrálgicos: redução generalizada de vagas de estacionamento e proibição de carga e descarga no período diurno. Como defendeu aqui o editorial "São Paulo parada", quatro dias atrás, a crise do trânsito só será aliviada com investimento bilionário em transportes de massa, como metrô e trens. Prefeitura e governo estadual já deram passos concretos para coordenar o planejamento municipal e o metropolitano. É preciso aprofundar a aposta nessa solução sistêmica, inclusive com maior comprometimento de verbas federais. Uma boa notícia foi a retomada do investimento do município na ampliação do metrô, com desembolso de R$ 200 milhões, após 28 anos de omissão dessa esfera de governo. No seu pacote, Kassab elencou várias obras viárias, mas todas ainda no estágio de edital para projetos. As obras ficariam para a próxima administração municipal -se ela acatar as diretrizes do atual prefeito. Serão decerto localmente necessárias e contribuirão talvez para incrementar a fluidez geral do tráfego, mas é ilusão crer que apenas túneis e viadutos possam desafogar uma cidade que recebe quase mil veículos novos todos os dias.

Portal transparência

Quer saber mais dos gastos do governo? O que os nossos eleitos fazem com o rico dinheirinho pago em impostos? Visite http://www.portaltransparencia.gov.br/

Mas não basta a informação. Tem que divulgar e protestar.

Mais uma dica do blogueiro Mor Reginaldoking