LICC - Lei de Introdução ao Código Civil - 7o. Parte

Sétima parte dos comentários sobre a Lei de Introdução ao Código Civl - LICC.

http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/1805714-lei-introdução-ao-código-civil/

Mario Quintana - Clique na imagem abaixo para visualizar melhor.

LICC - Lei de Introdução ao Código Civil - 6o. Parte.

http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/1804659-lei-introdu%C3%A7%C3%A3o-ao-c%C3%B3digo-civil/

Versão inteligente do argh! Funk do Creo

Lei de Introdução ao Código Civil - 5o. Parte

Lei a 5o. dos comentários sobre a LICC - Lei de Introdução ao Código Civil.

Acesse: http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/1804606-lei-introdu%C3%A7%C3%A3o-ao-c%C3%B3digo-civil/

Lei de Introdução ao Código Civil - 4o. Parte

Art. 6° A Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.

A matéria tratada neste artigo é também tratada na Constituição Federal, e visa garantir a segurança jurídica.

Quando uma lei entra em vigor, pode instaurar-se o conflito das leis no tempo, questionando-se se ela deve retroagir ou não. Há regra é que não se deve retroagir, mas, se isto ocorrer, o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada, devém ser respeitados. Lembrando que o nosso direito, de modo geral, não aceita a repristinação.

§ 1° Reputa-se ato jurídico perfeito o já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou.

Ato jurídico perfeito é aquele que já foi consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou. Não aceitando alteração que prejudique o réu.

§ 2° Consideram-se adquiridos assim os direitos que o seu titular, ou alguém por ele, possa exercer, como aqueles cujo começo do exercício tenha termo pré-fixo, ou condição preestabelecida inalterável, a arbítrio de outrem.

Direito adquirido é o que este incorporado definitivamente ao patrimônio e à personalidade de seu titular. Não aceitando qualquer tipo de alteração gerada por uma lei futura.

§ 3° Chama-se coisa julgada ou caso julgado a decisão judicial de que já não caiba recurso.

Coisa julgada, é a imutabilidade dos efeitos da sentença, não mais sujeita a recurso.

Lei de Introdução ao Código Civil - LICC

Leia a terceira parte sobre a LICC - Lei de Introdução ao Código Civil.

Acesse: http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/1804404-lei-introdu%C3%A7%C3%A3o-ao-c%C3%B3digo-civil/

Lei de Introdução ao Código Civil - 2o. Parte

Leia a segunda parte dos comentários sobre a LICC - Lei de Introdução do Código Civil.

http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/1804394-lei-introdução-ao-código-civil/

Ou clique no título acima.

Lei de Introdução ao Código Civil - Primeira parte.

A Lei de Introdução ao Código Civil - LICC como foi bem definido pela Professora

Maria Helena Diniz é a "norma da norma". Quer ler mais sobre a LICC? Acesse:

http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/1804387-lei-introdu%C3%A7%C3%A3o-ao-c%C3%B3digo-civil/

Ou clique no título acima e leia a primeira parte dos comentários sobre a LICC.

Impostos

Mais uma dica do blogueiro Reginaldo King.

Realmente, essa é uma das mais altas, se não a maior, carga tributária do mundo e que se ostenta com isso?
Reginaldo ® Rei


Portal da Classe Contábil ::Ano VI - n. 1970 - 15/04/2008 - ISSN
15/04/08 Impostos chegam a 40% do valor do carro

Já pensou em pagar por um Volkswagen Gol zero quilômetro
o valor de cerca de R$ 16 mil em vez dos R$ 26.530
cobrados nas concessionárias? Não se trata de promoção
de montadora, mas sim o que o carro custaria se chegasse
às lojas sem os impostos que se somam ao longo da cadeia
de produção do veículo.
Essa diferença de 38% nos carros de até mil cilindradas,
mas que chega a 40% para as outras motorizações,
representa a carga tributária nominal, que inclui as
cobranças sobre venda de ICMS (Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços), IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados), PIS (Programa de Integração Social )
e Cofins (Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social).

Leia também: Ford defende Lei Rouanet para engenharia
"Essa carga é altíssima. Você não encontra nenhum lugar
do mundo onde se aplique carga tão alta. Os países
emergentes aplicam metade disso", afirma o presidente do
Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT),
Gilberto Luiz do Amaral.
Segundo Amaral, na Argentina a carga tributária
acumulada é de cerca de 24%. "Isso porque agora aumentou
um pouco, mas já foi de 20%", observa. Nos EUA, a
cobrança de impostos também chega a 24% do preço final,
na Europa é 30% e na Índia e China, cerca de 20%.
E quem paga por tanta cobrança é o consumidor, que arca
também com os impostos que se somam ao longo da
produção, como os tributos sobre insumos, folha de
pagamento, lucro etc. "Se for levar em conta a carga
tributária real, o valor é ainda mais alto. Se o veículo
custa 100 e a carga tributária 40, o custo do veículo é
60. A carga sobre o custo é de 67%", explica Amaral.
Segundo o conselheiro do Sindicato Nacional da Indústria
de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças)
para assuntos tributários e econômicos, George Rugitsky,
o impacto desse imposto ao longo da cadeia só vai pesar
no último elo, a venda. "Como as montadoras creditam
daquilo que eles pagam no nosso preço (autopeças) o que
importa é o que se paga na saída, sobre o veículo",
comenta.
Redução de impostos causaria nova euforia no mercado
De acordo com o conselheiro do Sindipeças, o setor
sempre tentou tratar com o governo uma redução dos
impostos que incidem sobre o veículo. "Isso vai fazer
com que o fenômeno do financiamento se amplie. O mercado
nacional entraria em um outro patamar", observa.
A preocupação do setor vai além do mercado interno.
Rugitsky explica que o mercado interno forte faz com que
as montadoras invistam na atualização dos veículos e
aumente a escala de produção, assim, torna o país
competitivo no mercado externo. "Nenhuma montadora
investe em países distantes de centros de consumo para
exportar", ressalta.
GM colocou motor 2.0 na linha Vectra por causa do IPI
Para ajudar a aumentar as vendas do Vectra, no início
deste ano o General Motors começou a comercializar a
versão Elite do modelo com motor 2.0. O que ajudou a
mudar a faixa de preço de R$ 82 mil, do modelo 2.4, para
R$ 76 mil da nova versão foi a diferença de cobrança de
IPI. O gerente de projetos futuros da GM, Ari Kempenich,
explica que a taxa de IPI sobre a motorização de 1.0 a
2.0 é de 11% . Acima disso, a cobrança vai para 18%.
Importados
Os veículos importados que são excluídas dos acordos
automotivos bilaterais com México e Argentina não
recebem vantagens ficais. Por esse motivo, as
importadoras são obrigadas a pagar uma alíquota de 35%
sobre o valor do produto. Ou seja, o carro carrega no
preço os impostos de onde foi fabricado mais o tributo
de importação (uma barreira alfandegária para proteger a
produção nacional) e as taxas sobre a venda.
O novo Maserati Gran Turismo, por exemplo, tem 150% de
impostos embutidos no preço. O veículo é comercializado
no Brasil por R$ 760 mil.
A entidade que representa o segmento, a Associação
Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos
Automotores (Abeiva), propôs ao governo no início de
2007 a redução gradativa da alíquota de importação e a
criação de um sistema de cotas que permita a entrada
limitada de veículos sem taxação. Até agora, o governo
não se mostrou interessado em alterar a atual barreira
alfandegária.

Criatividade do brasileiro.

Dica do Blig do Gomes (Para quem gosta de automobilismo vale uma conferida) http://ultimosegundo.ig.com.br/esportes/opiniao/blig_do_gomes/

Classe Água Viva

Em Apocalipse 3:20 diz:

"Eis que estou a porta e bato, se alguém ouvir a minha voz e abrir a porta, entrarei e cearei com ele e ele comigo."

Deus deseja estar muito mais conosco, Ele quer que tenhamos experiências especiais e receber "o mais" que Ele tem para nós.

Vamos buscar o santíssimo lugar e sairmos abençoados, transformados, tocados e impactados por Deus.

Uma semana de muitas Bençãos no amor de Cristo!


Pr. Marcio e Equipe - Classe Água Viva
Escola Bíblica Dominical aos Domingos às 10:00 hrs
Auditório da Igreja Ass. de Deus do Bom Retiro
Rua: Afonso Penna, 560- perto da estação metrô Tiradentes-SP

Estão todos convidados. Façam uma visita.

Oficina G3 - O tempo.

Último dia

Mais uma dica da blogueira Sheila Marques.

Apocalipse 16 & Templo Soul + 7T

Aborto! Sou contra!

Dica musical da blogueira Sheila Marques (nada como adolescentes em casa para ficar atualizado).

Faço a mesma pergunta feita pelo grupo Ao Cubo nesta música que se chama "Plano do Aborto".

Inocente? Culpado? Homicídio qualificado?

Escola Bíblica Dominical

No dia 30/03 houve uma aula muito especial, na Escola Bíblica Dominical da Assembléia de Deus do Bom Retiro. Cada aluno trouxe um convidado que tiveram a oportunidade de estudar a Bíblia e assistir uma apresentação do grupo evangelístico King's Kids.

Correntes na internet

Dica do nosso técnico de segurança e blogueiro antenado Magnaldo.

Leiam! Reflictam e comentem!


De: Alamar Régis CarvalhoAssunto: As bobagens da internet que lhe prejudicam

As bobagens da internet
Preste atenção, porque o negócio é sério!
Alerta pra você se proteger
Eu já mandei esse tipo de alerta umas três vezes para os meus amigos, mas já que surgem amigos novos, a todo momento, assim como surgem também bobagens novas, crimes novos e bandidagens novas a cada dia que passa, pela Internet, torna-se necessário enviar novamente a campanha com novos alertas, a fim de prevenir às pessoas contra as inúmeras safadezas que elementos de mau caráter vivem a promover, utilizando este instrumento fantástico que poderia muito bem ser utilizado somente para o bem, que é a Internet.
Toda sujeira da Internet tem objetivos nos bandidos da Internet ou nos bobos da Internet.
O e-mail é grande, meu amigo e minha amiga, porque a variedade de coisas prejudiciais é grande também.
Tem várias coisas que vou falar aqui:
· Tipos que e-mail que você não deve dar bola e jogar no lixo, imediatamente.
Vamos lá:
Objetivo maior dos bandidos – Eles querem que você envie o maior número possível de E-mails, para que possam captar, através de programas especiais, todos os endereços da sua lista de amigos e conhecidos. Nos fazemos de bobos toda vez que saímos retransmitindo para as pessoas tudo o que nos enviam pedindo retransmissões.

Vejam alguns casos:

1) Menina seqüestrada – Você já deve ter recebido vários e-mails com essa foto, não foi? Pois é, este anúncio, com esta foto dessa criança linda aí ao lado, circula na Internet há mais de 8 anos. Nunca apareceu nenhum parente dessa menina pra autenticar isto, em lugar nenhum do Brasil. Já foi comprovado que o anúncio é mentiroso e que não tem o menor sentido. Todo mundo fica morrendo de pena da criança e sai retransmitindo. Não tem o menor fundamento.
2) O MSN e o ORKUT vão ser pagos – Mentira. Não existe nada nesse sentido e você não precisa fazer nada, digitar coisa alguma e muito menos sair espalhando isto para as pessoas. Ignore os E-mails que chegam falando nisto, mande-os para o lixo.
3) A Microsoft está dando dinheiro para quem enviar E-mails – Mentira também. A Microsoft, a AOL e empresa nenhuma dão dinheiro a ninguém por retransmissão de E-mails.
4) "O jovem foi encontrado numa banheira com gelo" – Mentira. Apesar de termos, sim, que ter todos os cuidados com os assaltos, que de fato existem, como os batedores de carteiras, os bancos e todo tipo de bandido, não devemos dar crédito a essa conversa de que bandidos pegaram um garoto, abriram-lhe a barriga, injetaram sangue contaminado nele e o deixou numa banheira cheia de gelo. Isto não aconteceu.
5) "O deputado Jutahy Magalhães..." – Há mais de cinco anos que este mesmo E-mail anda circulando pela Internet e as pessoas continuam a reenviar. Dizem que foi o Franklin Martins que escreveu. Ele já desmentiu isto, várias vezes. Bobagem. Joguem no lixo.
6) Faz muito tempo que não lhe vejo, aí estão as minhas fotos – Estudamos juntos, acho que você não se lembra mais de mim. Veja as minhas fotos. Outros dizem que hoje está morando em Londres e que está com saudades de vocês. Jogue no lixo também, são vírus perigosos. Não aceite email de ninguém, mandando abrir fotos.
7) Cenas do Big Brother que a Globo não mostra. (esta aparece muito no Orkut) – Querem dar a você a impressão de que é alguma gravação com os participantes do Big Brother transando. Mentira, não existe, é vírus.
8) Veja o paparazzo inédito da Sandi, Daniela Cicarelli, Aline Moraes... – Antes eles diziam que era da Carla Perez, Sheyla Melo e as "gostosas" da época. É outra forma de enviar vírus. Não abra. Lixo!
9) Esta mensagem foi escrita pelo Franklin Martins, pelo João Ubaldo... – Conversa fiada. Estes homens já desmentiram que sejam de suas autorias esses textos que andam trafegando por aí. Não perca seu tempo.
10) A Nokia vai lhe dar um celular de graça – Não tem sentido, é conversa fiada também. Bote isto na sua cabeça: Empresa nenhuma dá prêmio a ninguém, muito menos paga alguma coisa a quem quer que seja, por retransmissões de E-mails. Só trouxa acredita nisso.
11) Cobranças da EMBRATEL, TELEMAR, TELEFÔNICA – Não dê bola. A Embratel e nenhuma dessas companhias cobram ninguém por E-mail. Não abra, jogue no lixo.
12) A Microsoft descobriu um novo vírus devastador que vai danificar o seu HD – Mentira. A Microsoft não anda divulgando E-mails falando de vírus. Todas as providências contra ameaças ao sistema operacional ela coloca nas atualizações do Windows e você baixa gratuitamente no site dela, pela opção UPDATE.
13) SERASA, SPC e Receita Federal – Não mandam E-mail para ninguém. Jamais digite o seu CPF para atender a uma dessas mensagens. Recentemente, no período de declaração de imposto de renda, milhares de pessoas se prejudicaram no Brasil por causa disto. A Receita Federal nunca manda E-mail para ninguém.
14) Confirmação da sua compra na Gol, TAM, Submarino, Americanas – Eles mandam pra você, dizendo que a compra está confirmada. Não dê bola, nem se preocupe em responder dizendo que não comprou nada (é isto que eles querem). Simplesmente apague e não dê a menor bola.
15) Vá no diretório tal do seu computador e apague o ursinho cinza – Não vá nessa onda. Aquele ursinho não é vírus coisa nenhuma, é um programa normal do sistema operacional do seu computador. Se você apagar, aí sim pode danificar o seu sistema.
16) Se não mandar esta prece para dez pessoas, você vai se prejudicar – Só gente muito supersticiosa e boba para acreditar numa coisa desta. Religião séria e crença racional não fazem isto com ninguém, é picaretagem. Jesus não vai se envergonhar de ninguém que não retransmitir mensagens pela Internet.
17) Se não enviar, vai ter azar no amor – Somente pessoas muito mal humoradas, pessimistas, ciumentas e de mal com elas mesmas vão ter azar no amor. Não é enviando E-mails a torto e a direita que você vai conseguir relacionamentos amorosos. Cuide de você, jogue fora o baixo astral, elimine o ciúme e, por favor, não vá se encontrar com ninguém com mau hálito ou desodorante vencido. Reenviando todo E-mail que recebe vai é encher a paciência dos outros e a coisa ficará pior.
18) Dieta pra emagrecer, do Chico Xavier – Mentira. Chico Xavier nunca escreveu dieta pra ninguém. Ele nunca se envolveu em coisas que só dizem respeito à Medicina. Quer emagrecer? Coma menos e faça exercícios físicos.
19) Hospital dos olhos de Sorocaba – Recebo este E-mail há mais de cinco anos. Já me enviaram centenas de vezes. Você já procurou entrar em contato com o pessoal de Sorocaba?
20) Criança seqüestrada. Passe urgente esta mensagem para o maior número de pessoas – Mentira. A grande maioria destas mensagens não tem fundamento. Quando há verdade, o que só ocorre muito raramente, existe uma forma de manter contato com a polícia, com E-mail de algum familiar ou parente e trás sempre alguma forma de identificação.
21) Criança pobre precisa de ajuda para fazer transplante de medula – Mentira também. Se não tem identificação onde você possa comprovar, jogue fora.
22) Viagra, Cialis, Levitra, Valium e outros medicamentos – Não dê a menor importância e jogue no lixo. Ainda que fosse verdade, o fato do emitente do E-mail ser anônimo já caracterizaria uma grande oportunidade de serem produtos falsificados que poderiam lhe causar seríssimos danos à saúde. Somente pessoas muito burras para se deixarem levar por medicamentos contrabandeados e baratos demais. Já existem registros de homens que morreram, de fato, porque compraram esse medicamentos falsificados, anunciados pelos internet.
23) Cartões Virtuais – A idéia é boa, são bonitinhos quando verdadeiros, mas eu, particularmente, não abro nenhum. Apago todos. A possibilidade de ser vírus é grande demais, já que os bandidos virtuais aproveitam-se exatamente das boas idéias, aquilo que todo mundo gosta, para mandar os seus venenos. Digo aos meus amigos: Se quiserem me mandar alguma mensagem de elogio, parabéns ou qualquer tipo de carinho, que façam no bojo do próprio E-mail, porque se for em cartão virtual eu não abro.
24) No ORKUT – Vote na minha foto, vi este filme que é a sua cara, cenas do Big Brother, veja esta mensagem que preparei pra você... – Não me mandem, porque eu apago tudo. Ali é outra forma dos bandidos mandarem vírus. Quem desejar mandar mensagem para uma pessoa amiga, que escreva a mensagem. Por mais que não tenha criatividade, copie uma já pronta, bonitinha, mas escreva.
25) Alexandre Garcia foi demitido da Globo – Mentira. O Alexandre tá mais firme do que nunca na Globo, é um nível de profissional que a Globo não pretende perder nunca. Eu me correspondo com ele sempre. O pior é que tem tanta gente besta que, mesmo o vendo no Jornal Nacional, sai multiplicando esta mensagem ridícula que circula há tanto tempo.
26) Arnaldo Jabor demitido da CBN – As pessoas precisam deixar de ser bobas. Se entrarem no site da CBN ou escutarem a CBN, vão ouvir o Jabor lá, todos os dias. Como é que ainda passam em frente uma mentira dessa?
27) Rede Globo declara ao imposto de renda doações do Criança Esperança – Mentira tão ridícula que o criador não sabe nem distinguir UNICEF de UNESCO. A Globo nunca pegou em um centavo do dinheiro doado ao Criança Esperança, que vai todo para a UNESCO.
28) Fraude no programa do Luciano Hulk – Querem dizer que é montagem o quadro "lata velha" do programa. Conversa fiada também, tudo aquilo ali é autêntico e a Globo jamais seria tão ingênua de se expor tanto com fraudes tão baratas e mesquinhas.
29) Intimação da Polícia Federal – Como é que pode alguém acreditar que a Polícia Federal possa intimar alguém por email? O pior é que tem gente que tem medo da própria sombra e fica apavorada com isto.
30) Cartão virtual da TIM, Claro, Vivo, Oi... – Se algum amigo quiser me agradar, por favor, não me mande cartões virtuais que eu não abro nunca. Existem intenções de carinho, sim, só que os bandidos aproveitam-se disto para mandar vírus. Não costumo abrir torpedos e nada disso e sugiro que você evite também.
31) Telegrama do Correio – Entrando no site dos correios você vai verificar eles desmentindo o envio de telegramas pela internet.
33) Receita Federal informa: Seu CPF está cancelado – Nesta época agora, que milhões de brasileiros estão declarando imposto de renda, eles aproveitam para atacar. Não abra nada que venha escrito Receita Federal, já que a Receita não se comunica nunca com as pessoas por e-mail.
34) Veja o que fizeram com suas fotos no Orkut – Não vá ver, não ligue, não dê bola. É também armadilha.


Alamar Régis Carvalho
Analista de Sistemas e Escritor
alamar@redevisao.net --- http://www.redelivros.net/ --- http://www.redevisao.net/ --- http://www.alamar.biz/
ORKUT 'alamarregis'
Alamar Régis Carvalho - Analista de Sistemas, Escritor - E-mail: alamar@redevisao.net orkut: 'alamarregis' http://www.redevisao.net/

Caos urbano

De carro não dá. Transporte publico não tem. Abaixo mais uma dica do blogueiro Reginaldo King. Reflictam e comentem!

Notas & Informações - Trânsito de São Paulo
O caos no transporte e a cidade tucana
CARLOS ZARATTINI
Agora, no fim do mandato, quando a crise do trânsito já explodiu, surge um tímido "pacote", um esparadrapo para conter uma hemorragia
NAS ÚLTIMAS semanas, a cidade de São Paulo vem tendo a sensação de que vai parar pelo excesso de congestionamentos. Além das tradicionais reportagens que destacam o "drama" de quem está parado nos automóveis, dessa vez o povo da zona sul resolveu protestar de forma espontânea e mostrar insatisfação com o transporte coletivo. Muitos colocam a responsabilidade no crescimento econômico e no aumento de carros em circulação. Certos gestores municipais dizem que o que mudou foi a forma de medição dos congestionamentos. A culpa da febre vai para o termômetro! "É inevitável", atestam os sábios. Triste situação para uma prefeitura que se elegeu com a palavra de ordem do "planejamento". Como se essa não tivesse sido a tônica do governo de Marta Suplicy, que aprovou o Plano Diretor e o Plano de Transporte, um marco na história de São Paulo. Triste, pois qualquer estagiário de engenharia poderia intuir que o crescimento econômico levaria a essa situação. E que era necessário colocar em prática um plano de reformulação do sistema de circulação, privilegiando o transporte coletivo, aumentando sua velocidade, melhorando sua qualidade tanto no tempo de espera como no conforto dos veículos. Barateando seu custo, ampliando o bilhete único. A gestão PSDB/DEM vem demonstrando que não é ruim só de planejamento, mas deixou claro que também é ruim na implementação. Não ampliou os Passa Rápido e abandonou os já existentes, diminuindo a fiscalização e a velocidade média. Sucateou a CET, deixando os operadores sem rádio e sem guinchos para remover os veículos que atrapalham o trânsito. Agora, no final do mandato, quando a crise do trânsito explodiu, surge com um tímido "pacote" de obras -um esparadrapo para conter uma hemorragia. Essa incapacidade já havia sido demonstrada no governo estadual. Há 13 anos sob governo tucano, o Metrô tem andado pouco. A linha 4, prevista para ser entregue agora em 2008, só será parcialmente entregue em 2011. A linha 5 (que liga o Capão Redondo a Santo Amaro) vive às moscas e está parada desde 2002. Os problemas operacionais que ocorrem quase diariamente são atribuídos ao bilhete único e ao excesso de passageiros!
O que esperar dessa situação? Apenas que mais pessoas comprem carro ou moto, aumentando os congestionamentos e alimentando um círculo vicioso em que os ganhos de produtividade que se obtêm nas empresas são perdidos na circulação. E a solução da elite é o pedágio urbano: só circula quem paga e quem tem. Precisamos romper o círculo vicioso e retomar a dinâmica de melhoria do transporte público que havia se estabelecido a duras penas durante o governo Marta. Há que ter coragem, agora, para impedir a circulação de caminhões de grande porte pelas principais avenidas da cidade durante o dia. Essa imposição é fundamental para ganhar espaço para os veículos que transportam quem tem hora para o trabalho. Seria benéfica para os próprios transportadores, que fariam suas entregas com maior agilidade. No entanto, no sistema anárquico da nossa produção, só vai funcionar com uma decisão da administração pública. É necessário retomar o plano deixado pelo governo Marta, com 325 km de Passa Rápido e 204 km de vias com tratamento preferencial para os ônibus, dos quais foram construídos 71 km de corredores exclusivos e outros 35 km reformados, reduzindo em 40% o tempo de viagem dos usuários das linhas que se utilizavam deles. Urge adotar inovações, como o controle centralizado da operação -que também foi abandonado-, transformar os corredores num metrô de superfície, com velocidade e segregação da via. Dar passos adiante, adotando a cobrança fora do veículo em pequenas estações. Infelizmente, não podemos esperar o tempo das obras do Metrô. É verdade que a prefeitura (e o governo federal) deve colaborar com os seus investimentos. Mas muito mais importante é chegar com o transporte de qualidade na periferia da cidade, evitando que ali também prevaleçam os automóveis na circulação. Temos que garantir a qualidade e o conforto e baratear a tarifa, para que centenas de milhares deixem seus carros em casa ou em estacionamentos conectados com o transporte. De nada adianta a simples maquiagem. O marketing político pode até surtir resultados nas eleições, mas não resolve os problemas da cidade. O povo está cansado do descaso, encoberto com frases de efeito e medidas cosméticas. Infelizmente, o "pacote" de medidas da gestão Kassab não será capaz de eliminar o gargalo da falta de atitudes que seriam necessárias para fazer a cidade circular.
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CARLOS ZARATTINI, 48, economista, é deputado federal (PT-SP). Foi secretário municipal dos Transportes de São Paulo (gestão Marta Suplicy).
BM_2008_03_19_19_13_25_10045644_0Editorial da Folha

...O trânsito paulistano está à beira de um colapso, com seguidos recordes de lentidão nas últimas semanas. Esperava-se do prefeito notabilizado pela Lei Cidade Limpa uma ação contundente, à altura da complexidade do problema. Optou, contudo, por um pouco mais do mesmo. O desapontamento com o pacote não impede de reconhecer-lhe pontos positivos. O esboço de prioridade para os corredores de ônibus, por exemplo, caminha na direção correta de dar atenção ao transporte coletivo que responde mais rápido ao investimento. A equipe de Kassab só alinhavou intervenções para aumentar a fluidez dos dez corredores já existentes, quando São Paulo precisaria triplicá-los. Não se questiona a oportunidade de divulgar 175 rotas alternativas. Nem de remover 167 lombadas ou valetas ou substituir milhares de semáforos eletromecânicos por aparelhos eletrônicos (ambas as promessas haviam sido anunciadas antes; a prefeitura limita-se a reiterá-las). Medidas necessárias, mas longe de suficientes. Por ora não se cogitam providências drásticas, como ampliar as horas ou os dias de rodízio, ou mesmo introduzir o pedágio urbano, que poderão tornar-se inevitáveis com o correr do tempo. O pacote deixou de lado, no entanto, medidas de baixo custo financeiro, mal roçando dois pontos nevrálgicos: redução generalizada de vagas de estacionamento e proibição de carga e descarga no período diurno. Como defendeu aqui o editorial "São Paulo parada", quatro dias atrás, a crise do trânsito só será aliviada com investimento bilionário em transportes de massa, como metrô e trens. Prefeitura e governo estadual já deram passos concretos para coordenar o planejamento municipal e o metropolitano. É preciso aprofundar a aposta nessa solução sistêmica, inclusive com maior comprometimento de verbas federais. Uma boa notícia foi a retomada do investimento do município na ampliação do metrô, com desembolso de R$ 200 milhões, após 28 anos de omissão dessa esfera de governo. No seu pacote, Kassab elencou várias obras viárias, mas todas ainda no estágio de edital para projetos. As obras ficariam para a próxima administração municipal -se ela acatar as diretrizes do atual prefeito. Serão decerto localmente necessárias e contribuirão talvez para incrementar a fluidez geral do tráfego, mas é ilusão crer que apenas túneis e viadutos possam desafogar uma cidade que recebe quase mil veículos novos todos os dias.

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Portal transparência

Quer saber mais dos gastos do governo? O que os nossos eleitos fazem com o rico dinheirinho pago em impostos? Visite http://www.portaltransparencia.gov.br/

Mas não basta a informação. Tem que divulgar e protestar.

Mais uma dica do blogueiro Mor Reginaldoking