Jaime Balmes

"Não é fácil opinar contra os próprios interesses."

Jaime Balmes

Imposto de renda - Urgente!

Lembrete importante. Dica do Reginaldo Rei!

Clique no link para ler a notícia completa no UOL

Receita Federal amplia funcionamento na madrugada para receber IR UOL Economia - 28/04/2009

http://economia.uol.com.br/ultnot/2009/04/28/ult4294u2523.jhtm

Na verdade, a extensão do horário de funcionamento durante as madrugadas foi dentro do prazo, ou seja, o prazo final continua a ser às 23h 59 de hoje, dia 30/04/2009.

Revista Veja!

Tenha acesso ao acervo da Revista Veja.

São 40 anos de histórias.

É um trabalho impressionante e creio que servirá como fonte de consulta e garimpagem de dados para efetivação de eventuais trabalhos de pesquisa.

Todas as edições de VEJA poderão ser consultadas na íntegra na web.

A revista VEJA abre todo o seu acervo de 40 anos de existência na internet.

Todas as edições poderão ser consultadas na íntegra em formato digital no endereço abaixo.

Acessem: http://veja.abril.com.br/acervodigital/

Obs: Procurem a história do "boimate". Imperdível!

GPWEEK

Muito legal a revista GPWEEK.

Periódico semanal sobre automobilismo.

Vale uma conferida: http://www.gpweek.com/

Dica do Blog do Capelli

Você acredita em tudo que lê na Internet?

Você acredita em tudo que lê na Internet?

Gripe suína

A imprensa brasileira tem tratado o tema da gripe suína com sensacionalismo?

Leia interessante matéria publicada no sitio Observatório da Imprensa:

http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=535IMQ008

Amigos

A todos os meus amigos!

Frases

"Não destacamos, como elemento específico do costume, sua conformidade com a moral (bons costumes), a razão e a ordem pública, por ser esta conformidade um pressuposto necessário, que tanto se requer para o costume, quanto para a lei e para o ato ou negócio jurídico."

Vicente Ráo

Fonte: Migalhas

Ruy Barbosa

"Tratando-se de um acusado em matéria criminal, não há causa em absoluto indigna de defesa. Ainda quando o crime seja de todos o mais nefando, resta verificar a prova: e ainda quando a prova inicial seja decisiva, falta não só apurá-la no cadinho dos debates judiciais, senão também vigiar pela regularidade estrita do processo nas suas mínimas formas. Cada uma delas constitui uma garantia, maior ou menor, da liquidação da verdade, cujo interesse em todas se deve acatar rigorosamente."

Rui Barbosa

Fonte: Migalhas

Ruy Barbosa

"Não sou dos que rebaixam o debate, convertendo-o em pugilato. Elevo-o à região das idéias: não o arrasto pela das personalidades."

Rui Barbosa

Fonte: Migalhas

Ilusões fantásticas!

Ilusões fantásticas!



Dica do blogueiro Edhigo!

Frases - Franciso de Assis Toledo

"O crime é um fenômeno social complexo que não se deixa vencer totalmente por armas exclusivamente jurídico-penais. Em grave equívoco incorrem, frequentemente, a opinião pública, os responsáveis pela Administração e o próprio legislador, quando supõem que, com a edição de novas leis penais, mais abrangentes ou mais severas, será possível resolver-se o problema da criminalidade crescente."

Francisco de Assis Toledo (8/9/1928 - 28/4/01)

Fonte: Migalhas

Prova documental - Cópia - Autenticação - Alteração

Por meio da Lei nº 11925/2009, foi alterado o art. 830 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir ao advogado declarar autenticidade de cópia de documento oferecido como prova no curso de processo trabalhista, sob sua responsabilidade pessoal.

Caso haja impugnação da autenticidade da cópia, a parte que a produziu será intimada para apresentar documentos devidamente autenticados ou o original, cabendo ao serventuário competente proceder à conferência e certificar a conformidade entre esses documentos.

Pela redação anterior, o documento oferecido para prova só seria aceito se estivesse no original ou em certidão autêntica, ou quando fosse conferida a respectiva pública-forma ou cópia perante o juiz ou Tribunal.

A alteração procedida pela referida norma entrará em vigor 90 dias após a data da publicação, ocorrida no Diário Oficial da União, Edição Extra, de 17.04.2009.

Declaração de Ajuste Anual - Novidades para 2009

Neste ano, a Declaração de Ajuste Anual das pessoas físicas no exercício de 2009, relativa ao ano-calendário de 2008, deve ser entregue até 30.04.2009, inclusive pelas pessoas físicas ausentes que estejam no exterior a serviço do Brasil, observado o seguinte:

a) as declarações em disquete serão recepcionadas pelas agências do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal localizadas no País;

b) a transmissão da declaração pela Internet pode ser efetuada até as 24 horas (horário de Brasília) do dia 30.04.2009;

c) as declarações em formulário serão recepcionadas pelas agências e pelas lojas franqueadas da ECT.

A comprovação da entrega da Declaração de Ajuste Anual apresentada pela Internet ou em disquete será feita por meio de recibo gravado, após a transmissão, no próprio disquete ou no disco rígido do computador que contenha a declaração transmitida, ficando a impressão a cargo do contribuinte.

A seguir, destacamos algumas novidades para 2009:

a) número do recibo: neste ano, a informação do número do recibo da declaração do ano anterior será opcional, podendo o contribuinte informar ou não o dado. Há ainda a alternativa de transmissão da declaração com o uso do certificado digital e-CPF;

b) prazo de entrega: o prazo de entrega da declaração foi estendido até as 24 horas do dia 30.04.2009 (horário de Brasília)

c) declaração final de espólio: o programa gerador da Declaração Final de Espólio foi integrado ao programa da Declaração do IRPF. Antes, essa declaração tinha um programa separado para gerar as informações, e o prazo para sua apresentação era de 30 dias a partir do final do processo de inventário. Com a nova regra, as informações referentes ao final do espólio poderão ser apresentadas no mesmo prazo da Declaração do IRPF, 30.04 do ano seguinte ao trânsito em julgado da sentença;

d) agendamento do pagamento: diferente do ano passado, até mesmo a 1ª quota ou quota única do imposto devido poderá ser paga por meio do débito em conta agendado. Para isso, o contribuinte deverá transmitir sua declaração até 31.03.2009. Para os contribuintes que transmitirem a declaração após esse prazo, o agendamento estará disponível a partir da 2ª quota;

e) custo da entrega: a declaração em formulário, entregue nas agências e nas lojas franqueadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), durante o seu horário de expediente, cujo preço era R$ 3,50, passou a ter um custo de R$ 4,00;

f) ficha de dívidas e ônus reais: as dívidas e os ônus reais que no decorrer do ano-calendário de 2008 foram extintos também deverão ser informados; e

g) pagamento do imposto: é facultado ao contribuinte antecipar, total ou parcialmente, o pagamento do imposto ou das quotas, devendo, nesse caso, apresentar declaração retificadora com a nova opção de pagamento.

Veja mais detalhes no texto publicado no Manual de Procedimentos Imposto de Renda/

Legislação Societária, Fascículo nº 12/2009, pág. 1.

Convenções e acordos coletivos de trabalho

A Instrução Normativa SRT nº 11/2009, publicada no Diário Oficial de 25.03.2009, disciplinou os procedimentos para depósito, registro e arquivo de convenções e acordos coletivos de trabalho, e seus respectivos termos aditivos nos órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Os requerimentos de registro deverão ser efetuados por meio do Sistema Mediador, disponível no endereço eletrônico do MTE (www.mte.gov.br), por qualquer das partes signatárias, observando-se que, os instrumentos coletivos registrados ficarão disponíveis para consulta de qualquer interessado no mesmo endereço eletrônico.

Vergonha!

Charge bem humorada enviada pelo blogueiro Fabio Guilherme.

Charge - GP da Malásia

Charge GP da Austrália no Yahoo! Vídeo

Frases

"Nem inglês sou, nem norte-americano; sou brasileiro. Brasileiro sou; e porque sou brasileiro, não abato a minha pátria a nenhuma amizade internacional, por mais alta, por mais gloriosa, por mais benfazente que seja."

Rui Barbosa

Fonte: Migalhas

GP da Malásia - Brawn vence até debaixo d'água!

Corrida com um horário maluco e uma tempestade, não foram suficientes para parar a Brawn. Que confirma seu favoritismo e entra para historia sendo a única equipe estreante a vencer as duas primeira corridas que disputa. Button, largou mal e se recuperou, ganha mais uma e dispara na disputa pelo título, mesmo levando somente a metade dos pontos, pois a corrida terminou antes de completar 2/3.
Rubens Barrichello largou bem e poderia ficar chegar ao pódio mas ficou em 5o.

A Toyota acertou com a escolha dos pneus levando Glock para o pódio, Trulli não teve a mesma sorte mas terminou em um bom 4o. lugar.


A BMW começou mal a corrida com Kubica parando logo no começo mas acabou alcançando um bom 3o. lugar com Heidfeld.

Williams teve um bom começo e se perdeu na loteria dos pneus e da chuva. Rosberg conseguiu chegar em 8o. Já Nakajima ainda não mostrou ao que veio.

Mc Laren: Hamilton chega nos pontos e Kovalainen sai no inicio da corrida. Das grandes a Mc Laren só não está pior que a Ferrari.

Ferrari: Sendo bem direto: Um fim de semana para esquecer!

Renault: Alonso com otite e tudo até que protagonizou boas disputas. Piquet não comprometeu. O carro tem evoluído e pode brigar por melhor sorte nos próximos GPs.

Red Bull: Vettel não conseguiu fazer a corrida de recuperação esperada. Não tem um bom começo de temporada mas vai se recuperar. Webber, o leão de treino consegue sobreviver em 6o.

Toro Rosso e Force Índia: Meros coadjuvantes.

Até o momento tem sido uma das temporadas mais animadas da Fórmula 1 com Brawn, Williams e Toyota brigando por cada ponto.

Negativo:

O horário da prova. Se fosse mais cedo a prova teria continuado.
O locutor global que insiste em culpar o Glock pela perda do título do Felipe. Como se a Ferrari não tivesse cometido, e infelizmente com vem cometendo, vários erros na temporada passada.

Fotos: Google earth e Gazeta Press

F1 - Malásia - Treino classificatório

Gotas:
Brawn: O carro é excelente e Button está em ótima fase, duas poles seguidas. Neste momento briga pela vitória e pelo título. Barrichello foi bem mas por causa da punição por ter trocado o câmbio larga em 8o.

Toyota: Outra grata surpresa em 2009. Valeu o puxão de orelhas dos executivos japoneses. Trulli larga em 3o. e Timo Glock em 4o. A tão esperada vitória da Toyota está amadurecendo.

Williams: Tem um carro consistente mas não consegue
repetir nos treinos classificatórios o que tem feito nos treinos livres. Nico Rosberg larga em quinto, já Nakajima continua devendo.

Red Bull: Vettel punido pela trabalhada no GP da Austrália larga em 13o. Deve fazer uma boa corrida de recuperação, principalmente se tive uma boa estratégia de reabastecimento e pneus. Mark Webber, o popular
leão de treino larga em 5o.

BMW: To KERS or not to KERS é a pergunta que não quer calar. Robert Kubica conseguiu uma boa classificação largando em 6o, poderia ter disputado a ponta se não tivesse batido com o Vettel. Já o peso mosca Heidfeld não vem andando bem desde os treinos de sexta-feira.

Ferrari: Raikkonen com KERS e tudo larga na 7o. posição. Mas os erros que prejudicaram Massa na temporada anterior começam a se repetir e Felipe larga apenas na 16o. É melhor abrir o olho.




Renault: Alonso com otite larga em 9o. Pelas circunstacias é uma excelente posição, mostrando que o carro da Renault apesar da aparencia deve melhorar durante a temporada. Já Piquet mais uma vez não passou do Q3 e assumiu que errou na sua volta rápida. A pergunta é: Até quando a Renault terá paciencia com o brasileiro. Espero melhor sorte para Piquet na corrida.

Mc Laren: O campeão do mundo Pinocchio Hamilton e Kovalainen fizeram um treino discreto sendo ambos eliminados no Q2. O carro tem problemas de aderencia, deve melhorar a partir da fase européia.



Toro Rosso: Buemi poderia confirmar sua boa fase mas escapou da pista. Larga em ultimo. Bourdais que levou o seu carro para o Q2 larga em 15o.


Force India: Apesar do motor Mercedes vem andando no fundão. A unica novidade são as especulações sobre a contratação de Bruno Senna.

Fotos: Gazeta Press

Grande Premio

Yahoo

Largada do Barricello no GP da Austrália

GP da Malásia - Primeiros treinos - Primeiras impressões.

Gotas. Para não passar em branco.

Ferrari: Parece que vai reagir. Esta pista é ideal para a utilização do KERS

Red Bull:Bem com os seus dois pilotos Vettel e Webber. Vettel foi muito bem, teve o terceiro melhor tempo e tenta apagar a imagem deixada no GP da Austrália, mas para tanto terá que fazer uma boa corrida. Vale lembrar que a Red Bull não tem KERS nem difusor. Excelente carro!

Willians: Tem um bom carro. É da turma do difusor sem o KERS. Rosberg bem em 4o. Nakajima está precisando mostrar serviço.

Brawn: Bons treinos 5o. e 6o. A má noticia é que Rubens Barrichello teve de trocar o cambio e perderá 5 posições na largada. Cambio este que já apresentou problemas no ultimo GP.

Mc Laren: Nem bem começou o campeonato e Hamilton já está envolvido em confusões. Aproveitou os treinos para fazer testes. Classificação? Sem palpite mas vale lembrar que na pista Hamilton terminou em quarto, o que foi um bom resultado.

Renault: Piquet está tentando se recuperar. Marcou um bom tempo. Alonso, craque que é pode surpreender na classificação.

Toyota: Trulli está feliz com a ratificação do seu terceiro lugar na Australia. Nos primeiros treinos a Toyota foi uma das que sofrerão com a falta de aderência da pista de Sepang. Deve chegar ao Q1.

Toro Roso: Mais uma vez o estreante Buemi está colocando tempo no experiente Bourdais. Sem ser chato não seria melhor ter ficado com o Bruno Senna?

Force India: Por enquanto uma incógnita. Tomara que Fisichella se recupere das barberagens do ultimo GP.

BMW: Com ou sem KERS a verdade é que a BMW não começou bem os treinos para o GP Malaio. Deve se recuperar.

VIII Seminário Jurídico de Atualizações - Coordenação Científica: Pedro Lenza

Clique no link abaixo para maiores informações.

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GP da Malasia - Volta Virtual!

Ladrões!

"Andava Dom João II, de Portugal, espairecendo pelas ribeiras do Tejo, e disse a alguns ministros de Justiça que o acompanhavam a cavalo que corressem. Respondeu um, em nome de todos : Nós não sabemos correr, senão atrás de ladrões. Tornou el-Rei, gracejando : pois correi uns atrás dos outros."

(Padre Manuel Bernardes)

FGTS - Situações em que o empregado não está prestando serviços, mas há obrigatoriedade do depósito

O depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é obrigatório nas hipóteses em que o trabalhador se afasta do serviço, por força de lei ou acordo, mas continua percebendo remuneração ou contando o tempo de afastamento como de serviço efetivo, tais como:

a) serviço militar obrigatório;

b) primeiros 15 dias de licença para tratamento de saúde, exceto no caso de concessão de novo benefício decorrente da mesma doença, dentro de 60 dias contados da cessação do benefício anterior;

c) licença por acidente de trabalho;

d) licença-maternidade e licença-paternidade;

e) gozo de férias;

f) exercício, pelo trabalhador, de cargo de confiança imediata do empregador; e

g) demais casos de ausências remuneradas.

(Instrução Normativa SIT nº 25/2001, art. 9º)

Fonte: IOB

Humor!

Para começar bem o dia. Dica da blogueira Andrea Rinaldi.

Aluno de Direito ao fazer prova oral:
- O que é uma fraude?
- É o que o senhor, professor, está fazendo. - responde o aluno.
O professor fica indignado.
- Ora essa, explique-se.
Então, diz o aluno: - Segundo o Código Penal, 'comete fraude todo aquele que se aproveita da ignorância do outro para prejudicá-lo.'